Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a doação da área de terras que menciona à CEHAB/RJ, e dá outras providências.
Prorroga prazo fixado na Lei nº 170/96.
Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências.
Altera Lei nº 032/93 e dá outras providências.
Altera Lei nº 168/96 e dá outras providências.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 1998, e da outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Emprego e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio e dá outras providências
Altera a Lei nº 173, de 11 de dezembro de 1996.
Cria Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Cria Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Determina a leitura de versículos da Bíblia antes das Sessões da Câmara.
Estabelece novo Quadro de cargos, concede incentivo a docência e gratificação por direção de escola e dá outras providências.
Altera o Art. 7º da Lei nº 162/96, e da outras providências, e dá outras providências.
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóvel de propriedade da Municipalidade, e dá outras providências
Fixa a estrutura administrativa da Prefeitura da Cidade de Comendador Levy Gasparian, autoriza a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a conceder auxílios e subvenções por Decreto e dá outras providências.
Autoriza a permissão de uso sobre imóvel da municipalidade, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h05 · Norma mais recente da lista: 23/07/1997