Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Estabelece novo Quadro de cargos, concede incentivo a docência e gratificação por direção de escola e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 79, de 25 de janeiro de 1995Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 546, de 22 de novembro de 2006Modifica o art. 6º da Lei Municipal nº 187 de 03 de abril de 1997 que estabelece novo quadro de cargos, concede incentivo a docência e gratificação por direção de escola e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 557, de 14 de março de 2007Modifica o art. 6º da Lei Municipal 187 de 03 de abril de 1997 que estabelece novo Quadro de Cargos, concede incentivo a docência e gratificação por direção de escola e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 575, de 23 de julho de 2007Modifica e acrescenta a Lei nº 187 de 03 de abril de 1997 que estabelece novo quadro de cargo e concede incentivo à docência e gratificação por direção de escola e dá outras providências.