Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria cargo em comissão no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.
Cria cargo em comissão no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.
Cria o Sistema de Defesa Civil no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Altera a Lei n° 079 de 25 de janeiro de 1995, e dá outras providências.
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóvel de propriedade da Municipalidade, e dá outras providências
Dá nova redação aos Arts. 217, 219, 220 e 222 da Lei nº 043/93 e dá outras providências.
Prorroga prazos para instalação das empresa que menciona.
Cria Vaga no Ponto de Estacionamento de Táxi que específica
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade.
Cria as Galerias de Ex-Presidentes e de Ex-Prefeitos.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1997.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade.
Autoriza a doação de lotes urbanizados, para fins habitacionais.
Cria Vagas nos Pontos de Estacionamento de Táxi que específica.
Modifica o Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.
Cria no Estatuto dos Servidores Públicos, a figura jurídico-administrativa da licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social.
Instituí o Código de Ética e de Decoro Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h41 · Norma mais recente da lista: 18/02/1997