Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 349, de 24 de agosto de 2000Altera a redação dos incisos de I ao V do artigo 2º da Lei nº 195 de 19 de junho de 1997.
Alterado(a) e Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 364, de 22 de fevereiro de 2001Altera os Incisos I ao III e revoga os Incisos IV ao XIII do Art. 1º da Lei nº 195 de 19 de junho de 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 738, de 03 de novembro de 2011Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 195, de 19 de junho de 1997, que cria o Conselho de Alimentação Escolar.