Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 195, de 19 de junho de 1997, que cria o Conselho de Alimentação Escolar.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 195, de 19 de junho de 1997Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.