Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo, e dá Outras Providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 472, de 10 de maio de 2004Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.