Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 396, de 17 de dezembro de 2001Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo, e dá Outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.102, de 13 de maio de 2021Altera o artigo 3º da Lei Municipal n.º 472, de 10 de maio de 2004 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.