Legislação municipal · São Pedro do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Pedro do Paraná no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Departamento de Recursos Humanos · Edição 2837
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2832
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2832
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2832
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2832
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2832
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2832
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2832
Departamento de Recursos Humanos · Edição 2832
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2831
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2831
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2830
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2830
Gabinete da Prefeita · Edição 2811
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2797
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2797
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2797
Gabinete da Prefeita · Edição 2793
Gabinete da Prefeita · Edição 2788
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2788
Secretaria Municipal de Assistência Social · Edição 2785
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2783
Departamento de Recursos Humanos · Edição 2782
Departamento de Recursos Humanos · Edição 2781
Departamento de Recursos Humanos · Edição 2781
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h23 · Publicação mais recente da lista: 16/08/2023