Legislação municipal · Renascença (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Renascença no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2536
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2531
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2531
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2531
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2531
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 2531
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2531
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2526
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2521
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2516
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2516
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2516
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2511
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2511
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2511
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2511
CAMARA MUNICIPAL · Edição 2502
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2496
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2480
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2473
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2473
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2458
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2458
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2458
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2458
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 12h04 · Publicação mais recente da lista: 09/06/2022