Legislação municipal · Renascença (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Renascença no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2644
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2634
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2626
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2626
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2616
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2616
CAMARA MUNICIPAL · Edição 2615
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2615
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2612
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2611
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2611
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2611
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2602
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2602
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2601
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2601
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2597
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2572
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2566
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2561
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2561
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2557
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2546
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2546
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2536
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 11h53 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2022