Legislação municipal · Renascença (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Renascença no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2458
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2458
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2458
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2413
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2412
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2412
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2412
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DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2412
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2407
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2407
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2399
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2399
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2398
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2384
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2384
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2384
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2383
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2374
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2370
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2370
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2360
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2360
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2355
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 12h04 · Publicação mais recente da lista: 17/02/2022