Legislação municipal · Renascença (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Renascença no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2347
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2346
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2341
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2336
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2327
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2327
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2321
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2318
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2317a extraordinária
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2317a extraordinária
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2317a extraordinária
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2317a extraordinária
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2317a extraordinária
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2317a extraordinária
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2317a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2317
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2307
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2306
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2277
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2268
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2268
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2268
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2253
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2249
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2245
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 11h53 · Publicação mais recente da lista: 13/09/2021