DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 30 de julho de 2021
LEI 1748G - DESPESA POR FONTE DE RECURSO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI 1748G - DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fonte de Recursos
Valores
2022
2023
2024
2025
Total
0-Recursos Ordinários (Livres)
24.826.000,00
26.787.000,00
28.975.000,00
31.142.000,00
111.730.000,00
1-Recursos do Tesouro (Descentralizados)
1.394.000,00
1.508.000,00
1.630.000,00
1.747.000,00
6.279.000,00
100-Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
235.000,00
336.000,00
380.000,00
413.000,00
1.364.000,00
10091-v1009 - Operacoes Credito Internas-AFPR/PROVIAS,etc.,DEMAIS ÁREAS
15.000,00
17.000,00
18.000,00
20.000,00
70.000,00
10092-v1009 - Operacoes Credito Internas-AFPR/PROVIAS,etc - URBANISMO
30.000,00
34.000,00
36.000,00
40.000,00
140.000,00
10093-v1009 - Operacoes Credito Internas-AFPR/PROVIAS,etc - IND.COM.
15.000,00
17.000,00
18.000,00
20.000,00
70.000,00
10097-AFPR/Modernização e ampliação da ILUMINAÇÃO PÚBLICA (Luminárias de LED)
30.000,00
34.000,00
36.000,00
40.000,00
140.000,00
101-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF
3.972.000,00
4.297.000,00
4.648.000,00
5.014.000,00
17.931.000,00
1015-BB C/C 020257-6 Cessão Onerosa PRÉ-SAL - Lei nº 13.885/2019
40.000,00
43.000,00
47.000,00
50.000,00
180.000,00
1016-Emendas Individuais Impositivas – transferência especial – (Inciso I do Art. 166-A da E.C. 105/2019)
24.000,00
26.000,00
28.000,00
30.000,00
108.000,00
1019-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Coronavírus (COVID-19) – Portaria nº 1.666
66.000,00
69.000,00
74.000,00
77.000,00
286.000,00
102-Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF
1.233.000,00
1.341.000,00
1.457.000,00
1.567.000,00
5.598.000,00
1020-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexid
220.000,00
223.000,00
157.000,00
150.000,00
750.000,00
103-Educação 5% s/Transf.Constitucionais FUNDEB
2.128.000,00
2.287.000,00
2.475.000,00
2.657.000,00
9.547.000,00
104-Educacao / 25% s/Impostos
1.251.000,00
1.346.000,00
1.456.000,00
1.562.000,00
5.615.000,00
105-Alienação de Bens da Educação
50.000,00
54.000,00
58.000,00
63.000,00
225.000,00
107-Salário Educação
478.000,00
525.000,00
574.000,00
623.000,00
2.200.000,00
110-MDE / FNDE/PNAE-Merenda Escolar
130.000,00
142.000,00
155.000,00
168.000,00
595.000,00
112-MDE /Cota-Parte TRANSPORTE ESCOLAR(SEED) C/C 375-8 CEF
230.000,00
250.000,00
270.000,00
300.000,00
1.050.000,00
119-Programa FNDE/PNATE (transporte Escolar)Resolução nº 18
120.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
540.000,00
128-BB c/c 22031-0-Progr. BRASIL CARINHOSO/FNDE (Educação infantil)
40.000,00
44.000,00
46.000,00
50.000,00
180.000,00
303-Saude - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
6.219.000,00
6.741.000,00
7.295.000,00
7.868.000,00
28.123.000,00
304-Alienação de Bens da Saúde
80.000,00
87.000,00
95.000,00
103.000,00
365.000,00
40-(FAPEN) Regime Próprio de Previdência Social
4.454.000,00
5.130.000,00
5.799.000,00
6.476.000,00
21.859.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.942.000,00
4.268.000,00
4.623.000,00
4.969.000,00
17.802.000,00
4940-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF)
340.000,00
370.000,00
404.000,00
438.000,00
1.552.000,00
495-Atenção Básica SUS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
497-Vigilância em Saúde SUS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
498-Assistência Farmacêutica SUS
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
32.000,00
501-Receita de alienação de ativos
445.000,00
485.000,00
524.000,00
566.000,00
2.020.000,00
504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
208.000,00
225.000,00
243.000,00
262.000,00
938.000,00
507-COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, art. 149-A, CF
490.000,00
528.000,00
577.000,00
615.000,00
2.210.000,00
509-Gerenciamento do Transito
29.000,00
31.000,00
33.000,00
35.000,00
128.000,00
510-Taxas Exercício Poder de Polícia - Exercício Corrente
151.000,00
161.000,00
179.000,00
190.000,00
681.000,00
511-Taxas Prestação de Serviços - Exercício Corrente
214.000,00
231.000,00
250.000,00
268.000,00
963.000,00
512-CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B)
57.000,00
62.000,00
66.000,00
71.000,00
256.000,00
514-Indenização Sinistro de Bens - Outras Áreas
30.000,00
32.000,00
35.000,00
38.000,00
135.000,00
518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
262.000,00
283.000,00
304.000,00
325.000,00
1.174.000,00
555-C/c 14734-6 Repasse SANEPAR Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
40.000,00
43.000,00
46.000,00
49.000,00
178.000,00
556-Transferências Lei 9615/98 (Lei Pelé)
19.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
88.000,00
832-Termo de Adesão Programa Conselheiros Tutelares CEDCA/FIA-PR - Aquis.Eqptos.Informática,Mobiliário e
6.000,00
6.000,00
7.000,00
7.000,00
26.000,00
833-BB C/C 25635-8 FIA ATENCAOCCA - Erradicação Trabalho Infantil e SyberBullyng
30.000,00
33.000,00
35.000,00
38.000,00
136.000,00
Fonte de Recursos
Valores
2022
2023
2024
2025
Total
834-BB C/C 25631-5 FIA CMDCA - Capacitação
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
880-Contrib.e Legados de Entidades não Govern. ECA/FMDCA
47.000,00
50.000,00
55.000,00
58.000,00
210.000,00
900-BB C/C 24156-3 FUNDO DO IDOSO (DOAÇÕES)-art.9º IN RFB nº 1131/2011
27.000,00
30.000,00
33.000,00
36.000,00
126.000,00
934-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica(SUAS)
562.000,00
609.000,00
659.000,00
708.000,00
2.538.000,00
936-Componente para Qualificação da Gestão(SUAS)
54.000,00
58.000,00
65.000,00
69.000,00
246.000,00
937-Bloco de Investimentos (SUAS)
45.000,00
49.000,00
51.000,00
55.000,00
200.000,00
940-Bloco de Financiamento da Gestao do programa Bolsa Familia e Cadastro Unico - Portaria MDS 113/2015
54.000,00
57.000,00
62.000,00
65.000,00
238.000,00
941-Fonte: 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
62.000,00
67.000,00
74.000,00
79.000,00
282.000,00
TOTAL DO PPA
54.442.000,00
59.216.000,00
64.265.000,00
69.347.000,00
247.270.000,00