DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 30 de julho de 2021
LEI 1748A - EMENDAS AO PPA 2022-2025
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI 1748A - EMENDAS AO PPA 2022-2025
EMENDA N.º 001/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa 0024 – Promoção Cultural
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO
1.024 – Modernização da Cultura
Função: 13
Subfunção: 3
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA
Programa 0024 – Promoção Cultural
DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA
........................................................................ Expansão, atualização e aquisição de acervo bibliográfico para Biblioteca Central do Município.
TIPO
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$)
P
Máquinas/equipamentos, Móveis/Utensílios
Outras Unidades
2022
1,00
5.000,00
2023
1,00
5.000,00
2024
1,00
5.000,00
2025
1,00
5.000,00
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:
R$ 20.000,00 (+)
II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
1.012 – Desenvolvimento dos Projetos Culturais
Função:13
Subfunção:3
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA
Programa 0024 – Promoção Cultural
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Promover e apoiar as ações voltadas às atividades artístico-culturais, através de eventos e desenvolvimento de projetos patrocinados pelo município, ou em parceria com os governos: estadual e/ou federal, ou com a iniciativa privada; Desenvolver projetos culturais com a construção e ampliação do Museu Histórico Cultural, e ampliação do Museu Religioso; Aquisição de novos acervos bibliográficos e de informática; Ampliação e reestruturação do Centro de Eventos (Teatro Municipal).
ANO
Valores (R$) cancelados/reduzidos
2022
5.000,00
2023
5.000,00
2024
5.000,00
2025
5.000,00
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 20.000,00 (-)
III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestão feita pelo Vereador, Sr. Vanderson Rodrigo Zanini, durante audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N. º 002/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA as seguintes ações ao Programa 0012 – Preservação do Meio Ambiente
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO
2.011 – Ações de Meio Ambiente
Função: 18
Subfunção: 5
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
Programa 0012 – Preservação do Meio Ambiente
DETALHAMENTO DAS NOVAS AÇÕES CRIADAS
.......................... Implantar programa de distribuição, instalação e manutenção de lixeiras para coleta seletiva de lixo no meio urbano e rural; implantar programa de coleta de lixo Classe 1 (inflamáveis, corrosivos e reativos) no meio urbano e rural; promover ações visando à prevenção e a conscientização sobre os maus tratos aos animais.
TIPO
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores
A
Atividades de Meio Ambiente
Outras Unidades
2022
1,00
10.000,00
2023
1,00
10.000,00
2024
1,00
10.000,00
2025
1,00
10.000,00
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:
R$ 40.000,00 (+)
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO
2.067 – CUSTEIO DA POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Função: 18
Subfunção: 5
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
Programa 0012 – Preservação do Meio Ambiente
DETALHAMENTO DAS NOVAS
.......................
AÇÕES CRIADAS
Implantar programa de distribuição, instalação e manutenção de lixeiras para coleta seletiva de lixo no meio urbano e rural; implantar programa de coleta de lixo Classe 1 (inflamáveis, corrosivos e reativos) no meio urbano e rural.
TIPO
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores
A
Manutenção mantida
Outras Unidades
2022
1,00
10.000,00
2023
1,00
10.000,00
2024
1,00
10.000,00
2025
1,00
10.000,00
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO
R$ 40.000,00 (+)
II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
1.008 - Construção do Parque Ambiental e Ecológico
Função: 18
Subfunção: 5
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
Programa 0012 – Preservação do Meio Ambiente
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Construir um Parque Ambiental e Ecológico objetivando a preservação, estudos e pesquisas.
ANO
Valores (R$) cancelados/reduzidos
2022
20.000,00
2023
20.000,00
2024
20.000,00
2025
20.000,00
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 80.000,00 (-)
III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestões apresentadas pelos Vereadores, Srs.(as) Marieli Folle Nardi, Vanderson Rodrigo Zanini e Fabieli Manfredi, durante audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N.º 003/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa 0041 - Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO
2.054 - PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Proteção Social Básica)
Função: 08
Subfunção: 2
UNIDADE RESPONSÁVEL
FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA
Programa 0041 - Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA
..................... Promover em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde ações e campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher.
TIPO
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$)
A
Manutenção Mantida
Outras Unidades
2022
1,00
5.000,00
2023
1,00
5.000,00
2024
1,00
5.000,00
2025
1,00
5.000,00
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:
R$ 20.000,00 (+)
II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
1.038 - Projetos do FMAS Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08
Subfunção: 2
UNIDADE RESPONSÁVEL
FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA
Programa 0041 - Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Construção de Centro de Múltiplo Uso (Centro de Convivência para os Idosos); implantação de Oficinas Profissionalizantes e do Centro de Produção, com aquisição de máquinas e equipamentos destinados a cursos de treinamentos; remodelação e ampliação do Clube de Idosos Reviver.
ANO
Valores (R$) cancelados/reduzidos
2022
5.000,00
2023
5.000,00
2024
5.000,00
2025
5.000,00
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 20.000,00 (-)
III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestão feita pela Vereadora, Sra. Marieli Folle Nardi, que exerce atualmente o cargo de Procuradora da Mulher, durante audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N.º 004/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa 0034 – Ações de Saúde
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO
2.062 – CAPS – Centro de Atenção Psicossocial – FMS
Função: 10
Subfunção: 3
UNIDADE RESPONSÁVEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Programa 0034 – Ações de Saúde
DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA
............................... Implantar um programa direcionado à prevenção e disseminação de informações sobre o suicídio.
TIPO
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores
A
Manutenção da Saúde
Outras Unidades
2022
1,00
5.000,00
2023
1,00
5.000,00
2024
1,00
5.000,00
2025
1,00
5.000,00
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:
R$ 20.000,00 (+)
II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
1.047 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - FMS
Função: 10
Subfunção: 3
UNIDADE RESPONSÁVEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Programa 0034 – Ações de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Realizar estruturação da rede de serviços de Saúde, utilizando-se de recursos financeiros que
serão transferidos mediante repasse regular e automático dos Fundos: Nacional e Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante propostas de projetos apresentadas pelo Município (VI Bloco da Saúde, Portaria nº 837, de 23/04/2009, complementa a Portaria nº 204/GM, de 29/01/2007); aplicar os recursos de contrapartida municipal nos respectivos investimentos. Poderão ser utilizados recursos provenientes de Operações de Crédito; Proporcionar um atendimento de excelência à população do município, através da aquisição de novos equipamentos, mobiliários, aparelhos médico-hospitalares e odontológicos; aquisição de veículos, ambulâncias, microônibus, ônibus e vans; Aplicar os recursos (capital) provindos do Vigia SUS em: vigilância sanitária e melhorias de água, saneamento básico e lixo; Construir e ampliar unidades de saúde com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, com recursos do SUS e de alienação de bens. Construção/ampliação de/da Farmácia, e aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a farmácia e demais necessidades da Assistência Farmacêutica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19)..
ANO
Valores (R$) cancelados/reduzidos
2022
5.000,00
2023
5.000,00
2024
5.000,00
2025
5.000,00
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 20.000,00 (-)
III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestão apresentada pela Vereadora, Sra. Fabieli Manfredi, durante audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N.º 005/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA as seguintes ações junto ao Programa: 0018 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO
2.016 - CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos.
Função: 12
Subfunção: 3
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Programa 0018 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
DETALHAMENTO DAS NOVAS AÇÕES CRIADAS
......................... Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.
TIPO
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$)
A
Educação infantil- Estruturação
m2
2022
1,00
5.000,00
2023
1,00
5.000,00
2024
1,00
5.000,00
2025
1,00
5.000,00
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO
R$ 20.000,00 (+)
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO
2.069 - PRE-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos de idade.
Função: 12
Subfunção: 3
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Programa 0018 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
DETALHAMENTO DAS NOVAS AÇÕES CRIADAS
.............................................................................. Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.
TIPO
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$)
A
Educação infantil- Estruturação
m2
2022
1,00
5.000,00
2023
1,00
5.000,00
2024
1,00
5.000,00
2025
1,00
5.000,00
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:
R$ 20.000,00 (+)
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO
2.070 – PRE-ESCOLAR (25%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos de idade.
Função: 12
Subfunção: 3
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Programa 0018 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
DETALHAMENTO DAS NOVAS AÇÕES CRIADAS
................................................................................. Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.
TIPO
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$)
A
Educação infantil- Estruturação
m2
2022
1,00
5.000,00
2023
1,00
5.000,00
2024
1,00
5.000,00
2025
1,00
5.000,00
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:
R$ 20.000,00 (+)
II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
1.009 - Estruturação da Educação Infantil
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
PROGRAMA
Programa: 0018 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Proporcionar espaço e conforto aos alunos da educação infantil, do Berçário aos 3 anos de idade (CRECHE), e 4 e 5 anos de idade (PRÉESCOLAR) para uma educação de qualidade; Construir e equipar Creches-Escola Infantil modelo Próinfância e Outros modelos; Estruturar a Creche Girassol e a Educação Infantil em Geral, com a construção de novas salas de aula, ampliação e reestruturação de espaços já existentes, laboratórios, auditório, biblioteca, refeitório, quadras esportivas, pavimentação, iluminação, muros e cercas de proteção, calçadas, passarelas, plataformas de embarque e desembarque; Parque Infantil; Adequar os estabelecimentos para promoção de acessibilidade de alunos com deficiência; Aquisição de equipamentos audiovisuais e de informática, acervos bibliográficos, móveis e utensílios. Capacitar a criança de 4 e 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando- lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual; Modernização e/ou adequação da frota municipal de transportes, com aquisição de ônibus, vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência.; GARANTIR a execução das metas previstas no PME - Plano Municipal de Educação.
ANO
Valores (R$) cancelados/reduzidos
2022
15.000,00
2023
15.000,00
2024
15.000,00
2025
15.000,00
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 60.000,00 (-)
III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestão apresentada pela Vereadora, Sra. Fabielli Manfredi, durante audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N.º 006/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA as seguintes ações junto ao Programa: 0019 – Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO
2.017 - Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA
Função: 12
Subfunção: 3
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Programa: 0019 – Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA
DETALHAMENTO DAS NOVAS AÇÕES CRIADAS
.......................................................................... Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.
TIPO
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$)
A
Ensino Fundamental, especial e EJA- Estruturação
m2
2022
1,00
10.000,00
2023
1,00
10.000,00
2024
1,00
10.000,00
2025
1,00
10.000,00
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:
R$ 40.000,00 (+)
II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
1.010 - Estruturação do Ensino Fundamental
Função: 12
Subfunção: 3
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
PROGRAMA
Programa: 0019 - Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Estruturar a Escola Municipal Professora Ida Kummer com a construção de salas de aula novas, bem como ampliar as já existentes, laboratórios, auditório, biblioteca, refeitório, quadras esportivas, pavimentação, iluminação, muros e cerca de proteção, calçadas, passarelas, plataforma de embarque e desembarque; Adequação dos estabelecimentos para promoção de acessibilidade dos alunos com deficiência; Construção de Abrigos nos Pontos de Ônibus Escolares; Equipamentos audiovisuais e de informática, acervos bibliográficos, móveis e utensílios. Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental, Especial e EJA; Modernização e/ou adequação da frota municipal, com aquisição de vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência.; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.
ANO
Valores (R$) cancelados/reduzidos
2022
10.000,00
2023
10.000,00
2024
10.000,00
2025
10.000,00
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 40.000,00 (-)
III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestão apresentada pela Vereadora, Sra. Fabielli Manfredi, durante audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N.º 007/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa 0032 – Desenvolvimento das potencialidades turísticas do Município
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO
1.030 - Obras no Santuário Nossa Senhora da Salete - Rio Elias e Demais Pontos Turísticos
Função: 04
Subfunção: 6
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E TURISMO
PROGRAMA
Programa 0032 – Desenvolvimento das potencialidades turísticas do Município
DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA
.......................................................................... Realização de melhorias e pavimentação com pedras irregulares na estrada da Gruta Nossa Senhora Aparecida - Rio Vinte e Cinco, ligando a Gruta até o asfalto.
TIPO
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$)
P
Santuário
Outras Unidades
2022
1,00
20.000,00
2023
1,00
20.000,00
2024
1,00
20.000,00
2025
1,00
20.000,00
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO
R$ 80.000,00 (+)
II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
1.028 - Aquisição de novas áreas de terras
Função:04
Subfunção:6
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E TURISMO
PROGRAMA
Programa 0032 – Desenvolvimento das potencialidades turísticas do Município
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Desenvolver as potencialidades turísticas do município, ampliando pontos turísticos; Aquisição de novas áreas de terras adjacentes ao Parque Yara para construção do Parque de Exposições e estruturas esportivas.
ANO
Valores (R$) cancelados/reduzidos
2022
20.000,00
2023
20.000,00
2024
20.000,00
2025
20.000,00
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 80.000,00 (-)
III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestão feita através do aplicativo “Orçamento Participativo”, mantido junto ao site da Prefeitura Municipal e entregues à Comissão de Finanças e Orçamento durante a audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N.º 008/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa: 0026 - Ações de Urbanismo
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO
1.017 - Projetos de urbanismo
Função: 15
Subfunção: 4
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE URBANISMO
PROGRAMA
Programa: 0026 - Ações de Urbanismo
DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA
....................... Implantação de um programa em parceria com os proprietários dos imóveis objetivando incentivar à construção de calçadas com colocação de pavers possibilitando melhores condições de segurança e tráfego para os pedestres.
TIPO
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$)
P
Urbanismo- Estruturação
m2
2022
1,00
10.000,00
2023
1,00
10.000,00
2024
1,00
10.000,00
2025
1,00
10.000,00
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO
R$ 40.000,00 (+)
II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
1.015 - Pavimentação asfáltica do quadro urbano
Função: 15
Subfunção: 4
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE URBANISMO
PROGRAMA
Programa: 0026 - Ações de Urbanismo
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Implantação de um amplo programa de pavimentação asfáltica do quadro urbano, em torno de 30.000 m² por ano
ANO
Valores (R$) cancelados/reduzidos
2022
10.000,00
2023
10.000,00
2024
10.000,00
2025
10.000,00
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 40.000,00 (-)
III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestão feita através do aplicativo “Orçamento Participativo”, mantido junto ao site da Prefeitura Municipal e entregues à Comissão de Finanças e Orçamento durante a audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N.º 009/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa: 0030 - Ações de Indústria e Comércio
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO
1.027 - Construção de Barracões Industriais e Comerciais
Função: 22
Subfunção: 6
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROGRAMA
Programa 0030 - Ações de Indústria e Comércio
DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA
............................. Construção de uma incubadora municipal para instalação de micro e pequenas empresas.
TIPO
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$)
P
Barracões
m2
2022
1,00
40.000,00
2023
1,00
40.000,00
2024
1,00
40.000,00
2025
1,00
40.000,00
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:
R$ 160.000,00 (+)
II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
2.079 - Aeroporto Regional
Função: 22
Subfunção: 7
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROGRAMA
Programa 0030 - Ações de Indústria e Comércio
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Viabilizar pessoal, materiais, serviços, equipamentos e obras de infra-estrutura para implantação e manutenção do Aeroporto Regional no Município; aquisição e/ou participação na aquisição de terreno.
ANO
Valores (R$) cancelados/reduzidos
2022
40.000,00
2023
40.000,00
2024
40.000,00
2025
40.000,00
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 160.000,00 (-)
III – Justificativa
A presente emenda foi apresentada pelo Vereador, Sr. Gilmar Schmidt, atendendo solicitação feita por pequenos empresários do Município de Renascença.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N.º 010/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa 0003 – Administração Geral
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO
1.005 – Modernização das Unidades Administrativas
Função: 04
Subfunção: 1
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
Programa 0003 – Administração Geral
DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA
........................................................................ Adequação do arquivo morto, inclusive com digitalização.
TIPO
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$)
P
Modernização Administrativa
Outras Unidades
2022
1,00
5.000,00
2023
1,00
5.000,00
2024
1,00
5.000,00
2025
1,00
5.000,00
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:
R$ 20.000,00 (+)
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO
2.003 - Manutenção das atividades e serviços administrativos
Função: 04
Subfunção:1
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
Programa 0003 – Administração Geral
DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA
........................................................................ Adequação do arquivo morto, inclusive com digitalização.
TIPO
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$)
A
Atividades Administrativas
Outras Unidades
2022
1,00
5.000,00
2023
1,00
5.000,00
2024
1,00
5.000,00
2025
1,00
5.000,00
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:
R$ 20.000,00 (+)
II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
1.043 – Aquisição de veículos
Função:04
Subfunção:1
UNIDADE RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
Programa 0003 – Administração Geral
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Aquisição de veículos para as atividades administrativas
ANO
Valores (R$) cancelados/reduzidos
2022
10.000,00
2023
10.000,00
2024
10.000,00
2025
10.000,00
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 40.000,00 (-)
III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestão feita através do aplicativo “Orçamento Participativo”, mantido junto ao site da Prefeitura Municipal e entregues à Comissão de Finanças e Orçamento durante a audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro