DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 29 de novembro de 2021
ANEXO A LEI 1763 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXO A LEI 1763 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO I
MUNICÍPIO DE RENASCENÇA – Estado do Paraná
Rua Getúlio Vargas, 901 - Centro – CEP: 85610-000
Renascença - Paraná
(46) 3550-8300 - (46) 3550-8332 - www.renascenca.pr.gov.br
(Anexo à Lei nº 1763/2021, de 25/11/2021)
CNPJ 76.205.681/0001-96
ANEXO À LEI 1748/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, e ANEXO À LEI 1755/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2022
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0013 – MERENDA ESCOLAR
Demonstrativo “completo” da Ação 2.012 – Merenda escolar municipal (antes e após a alteração):
.
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento das Ações (com complementação da Ação: 2.012)
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unida- de de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.012 – Merenda escolar municipal Função: 12 Subfunção: 306
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO
Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar. Promover a aquisição e distribuição de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, inclusive para os centros municipais de educação infantil, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e próprios do Município, a fim de garantir a permanência do educando na escola e melhorar a qualidade de ensino; ministrar cursos de aperfeiçoamento para as merendeiras; preparar a alimentação para servir aos educandos e desempenhar todas as atividades exigidas para a merenda escolar; Fornecer merenda escolar para todas as crianças das unidades de ensino fundamental(series iniciais); Fornecer merenda/alimentação escolar para todas as crianças das unidades de ensino infantil;
A
Meren- da Escolar
und
2022
1,00
30.000,00
30.000,00
2023
1,00
32.000,00
32.000,00
2024
1,00
35.000,00
35.000,00
2025
1,00
38.000,00
38.000,00
TOTA L PPA
4,00
135.000,00
135.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4,00
135.000,00
135.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.012 – Merenda escolar municipal:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
107
2022
30.000,00
0,00
(-) 30.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
107
2023
32.000,00
0,00
(-) 32.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
107
2024
35.000,00
0,00
(-) 35.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
107
2025
38.000,00
0,00
(-) 38.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1044
2022
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1044
2023
0,00
32.000,00
(+) 32.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1044
2024
0,00
35.000,00
(+) 35.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1044
2025
0,00
38.000,00
(+) 38.000,00
TOTAIS..........................................R$
135.000,00
135.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0019 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESPECIAL E EJA
Demonstrativo “completo” da Ação 1.010 – Estruturação do ensino fundamental (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento das Ações
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unida- de de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
1.010 – Estruturção do ensino fundamental Função: 12 Subfunção: 361
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO
Estruturar a Escola Municipal Professora Ida Kummer com a construção de salas de aula novas, bem como ampliar as já existentes, laboratórios, auditório, biblioteca, refeitório, quadras esportivas, e pavimentação, iluminação, muros e cerca de proteção, calçadas, passarelas, plataforma de embarque desembarque; Adequação dos estabelecimentos para promoção de acessibilidade dos alunos com deficiência; Construção de Abrigos nos Pontos de Ônibus Escolares; Equipamentos audiovisuais e de informática, acervos bibliográficos, móveis e utensílios. Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental, Especial e EJA; Modernização e/ou adequação da frota municipal, com aquisição de vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência.; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.
P
Ensino funda- mental, especial e EJA- Estrutu- ração
und
2022
1,00
21.000,00
21.000,00
2023
1,00
23.000,00
23.000,00
2024
1,00
25.000,00
25.000,00
2025
1,00
27.000,00
27.000,00
TOTA L PPA
4,00
96.000,00
96.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4,00
96.000,00
96.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 1.010 – Estruturação do ensino fundamental :
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
449051.00
Obras e instalações
107
2022
9.000,00
0,00
(-) 9.000,00
449051.00
Obras e instalações
107
2023
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
449051.00
Obras e instalações
107
2024
11.000,00
0,00
(-) 11.000,00
449051.00
Obras e instalações
107
2025
12.000,00
0,00
(-) 12.000,00
449051.00
Obras e instalações
1044
2022
0,00
9.000,00
(+) 9.000,00
449051.00
Obras e instalações
1044
2023
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
449051.00
Obras e instalações
1044
2024
0,00
11.000,00
(+) 11.000,00
449051.00
Obras e instalações
1044
2025
0,00
12.000,00
(+) 12.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
107
2022
12.000,00
0,00
(-) 12.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
107
2023
13.000,00
0,00
(-) 13.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
107
2024
14.000,00
0,00
(-) 14.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
107
2025
15.000,00
0,00
(-) 15.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
1044
2022
0,00
12.000,00
(+) 12.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
1044
2023
0,00
13.000,00
(+) 13.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
1044
2024
0,00
14.000,00
(+) 14.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
1044
2025
0,00
15.000,00
(+) 15.000,00
TOTAIS..........................................R$
96.000,00
96.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0019 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESPECIAL E EJA
Demonstrativo “completo” da Ação 2.017 – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento das Ações
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unida- de de medida
Ano físicas
Metas
Valor Original(R$)
Valor após Alteração R$
2.017 – Desenvolvimen to das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA Função: 12 Subfunção: 361
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO
Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA- Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nivel de escolaridade da população. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democratica da educação; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME-Plano Municipal de Educação; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais; Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.
A
Ensino funda- mental, especial e EJA- Estrutu- ração
und
2022
1,00
397.000,00
542.000,00
2023
1,00
438.000,00
461.000,00
2024
1,00
479.000,00
479.000,00
2025
1,00
520.000,00
520.000,00
TOTA L PPA
4,00
1.834.000,00
2.002.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4,00
1.834.000,00
2.002.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.017 – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA :
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
107
2022
160.000,00
60.000,00
(-) 100.000,00
339030.00
Material de consumo
107
2023
180.000,00
10.000,00
(-) 170.000,00
339030.00
Material de consumo
107
2024
200.000,00
0,00
(-) 200.000,00
339030.00
Material de consumo
107
2025
220.000,00
0,00
(-) 220.000,00
339030.00
Material de consumo
1044
2022
0,00
160.000,00
(+) 160.000,00
339030.00
Material de consumo
1044
2023
0,00
180.000,00
(+) 180.000,00
339030.00
Material de consumo
1044
2024
0,00
200.000,00
(+) 200.000,00
339030.00
Material de consumo
1044
2025
0,00
220.000,00
(+) 220.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
107
2022
220.000,00
80.000,00
(-) 140.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
107
2023
240.000,00
10.000,00
(-) 230.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
107
2024
260.000,00
0,00
(-) 260.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
107
2025
280.000,00
0,00
(-) 280.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1044
2022
0,00
220.000,00
(+) 220.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1044
2023
0,00
240.000,00
(+) 240.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1044
2024
0,00
260.000,00
(+) 260.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1044
2025
0,00
280.000,00
(+) 280.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
107
2022
17.000,00
5.000,00
(-) 12.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
107
2023
18.000,00
3.000,00
(-) 15.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
107
2024
19.000,00
0,00
(-) 19.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
107
2025
20.000,00
0,00
(-) 20.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1044
2022
0,00
17.000,00
(+) 17.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1044
2023
0,00
18.000,00
(+) 18.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1044
2024
0,00
19.000,00
(+) 19.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1044
2025
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
TOTAIS..........................................R$
1.834.000,00
2.002.000,00
(+) 168.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0018 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Demonstrativo “completo” da Ação 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento das Ações
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unida- de de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.016 – CRECHE: Desenvolvimen to das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos Função: 12 Subfunção: 365
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO
CRECHE: Manutenção das atividades da Creche e Jardim de Infância, para atendimento de crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, de forma de ampliar gradativamente a OFERTA DE VAGAS para as crianças de 0 a 3 anos de idade (Criança em CRECHE), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público aos Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO. Atender as despesas com o Programa BRASIL CARINHOSO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação; Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.
A
Educa- ção infantil- estrutura ção
und
2022
1,00
30.000,00
30.000,00
2023
1,00
32.000,00
32.000,00
2024
1,00
35.000,00
35.000,00
2025
1,00
38.000,00
38.000,00
TOTA L PPA
4,00
135.000,00
135.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4,00
135.000,00
135.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos :
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
107
2022
30.000,00
0,00
(-) 30.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
107
2023
32.000,00
0,00
(-) 32.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
107
2024
35.000,00
0,00
(-) 35.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
107
2025
38.000,00
0,00
(-) 38.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1044
2022
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1044
2023
0,00
32.000,00
(+) 32.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1044
2024
0,00
35.000,00
(+) 35.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1044
2025
0,00
38.000,00
(+) 38.000,00
TOTAIS..........................................R$
135.000,00
135.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0013 – MERENDA ESCOLAR
Demonstrativo “completo” da Ação 2.012 – Merenda escolar municipal (antes e após a alteração):
.
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento das Ações (com complementação da Ação: 2.012)
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unida- de de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.012 – Merenda escolar municipal Função: 12 Subfunção: 306
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO
Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar. Promover a aquisição e distribuição de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, inclusive para os centros municipais de educação infantil, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e próprios do Município, a fim de garantir a permanência do educando na escola e melhorar a qualidade de ensino; ministrar cursos de aperfeiçoamento para as merendeiras; preparar a alimentação para servir aos educandos e desempenhar todas as atividades exigidas para a merenda escolar; Fornecer merenda escolar para todas as crianças das unidades de ensino fundamental(series iniciais); Fornecer merenda/alimentação escolar para todas as crianças das unidades de ensino infantil;
A
Meren- da Escolar
und
2022
1,00
100.000,00
115.000,00
2023
1,00
110.000,00
110.000,00
2024
1,00
120.000,00
120.000,00
2025
1,00
130.000,00
130.000,00
TOTA L PPA
4,00
460.000,00
460.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4,00
460.000,00
475.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.012 – Merenda escolar municipal:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
110
2022
100.000,00
15.000,00
(-) 85.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
110
2023
110.000,00
0,00
(-) 110.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
110
2024
120.000,00
0,00
(-) 120.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
110
2025
130.000,00
0,00
(-) 130.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1042
2022
0,00
100.000,00
(+) 100.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1042
2023
0,00
110.000,00
(+) 110.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1042
2024
0,00
120.000,00
(+) 120.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1042
2025
0,00
130.000,00
(+) 130.000,00
TOTAIS..........................................R$
460.000,00
475.000,00
(+) 15.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0043 – SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Demonstrativo “completo” da Ação 2.042 – Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA – Compra Direta) - (antes e após a alteração):
.
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento das Ações
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unida- de de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.042 – Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA – Compra Direta) Função: 12 Subfunção: 306
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO
Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA - Compra Direta); aplicar 30% (trinta por cento), no mínimo, dos recursos provindos através do PNAE/FNDE na aquisição de alimentos do produtor familiar, em atendimento à Resolução nº 26/2013 do FNDE.
A
Meren- da Escolar
und
2022
1,00
30.000,00
30.000,00
2023
1,00
32.000,00
32.000,00
2024
1,00
35.000,00
35.000,00
2025
1,00
38.000,00
38.000,00
TOTA L PPA
4,00
135.000,00
135.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4,00
135.000,00
135.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.042 – Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA – Compra Direta):
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
110
2022
30.000,00
0,00
(-) 30.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
110
2023
32.000,00
0,00
(-) 32.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
110
2024
35.000,00
0,00
(-) 35.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
110
2025
38.000,00
0,00
(-) 38.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1042
2022
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1042
2023
0,00
32.000,00
(+) 32.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1042
2024
0,00
35.000,00
(+) 35.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1042
2025
0,00
38.000,00
(+) 38.000,00
TOTAIS..........................................R$
135.000,00
135.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0017 – TRANSPORTE ESCOLAR
Demonstrativo “completo” da Ação 2.015 – Transporte escolar municipal (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento das Ações
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unida- de de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.015 – Transporte escolar municipal Função: 12 Subfunção: 361
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO
Proporcionar transporte escolar de qualidade aos alunos do ensino fundamental, especial, infantil e EJA, incluindo o ensino médio, através de frota própria e serviços terceirizados; Modernização e/ou adequação da frota municipal de transportes, com aquisição de ônibus, microônibus, vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.
A
Trans- porte escolar
und
2022
1,00
120.000,00
130.000,00
2023
1,00
130.000,00
130.000,00
2024
1,00
140.000,00
140.000,00
2025
1,00
150.000,00
150.000,00
TOTA L PPA
4,00
540.000,00
540.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4,00
540.000,00
550.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.015 – Transporte escolar municipal :
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
119
2022
120.000,00
10.000,00
(-) 110.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
119
2023
130.000,00
0,00
(-) 130.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
119
2024
140.000,00
0,00
(-) 140.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
119
2025
150.000,00
0,00
(-) 150.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1043
2022
0,00
120.000,00
(+) 120.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1043
2023
0,00
130.000,00
(+) 130.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1043
2024
0,00
140.000,00
(+) 140.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1043
2025
0,00
150.000,00
(+) 150.000,00
TOTAIS..........................................R$
540.000,00
550.000,00
(+) 10.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0020 – FUNDEB (70%) – Manutenção e revitalização do ensino fundamental, especial e EJA
Demonstrativo “completo” da Ação 2.019 – FUNDEB (70%) - Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento das Ações (mais “Complementação” da Ação: 2.019)
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unida- de de medida
Ano físicas
Metas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.019 – FUNDEB (70%) - Desenvolvimen to das atividades curriculares do ensino fundamental Função: 12 Subfunção: 361
06.02 - ENCARGOS DO FUNDEB
Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção do ensino fundamental regular, e educação especial, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica, com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo, com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Reduzir a taxa de analfabetismo existente no município. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. Aplicação dos recursos do VAAF, VAAT(mínimo de 50% em Educação Infantil e mínimo de 15% em Investimentos), e VAAR conforme a legislação.
A
Trans- porte escolar
und
2022
1,00
2.144.000,00
2.170.000,00
2023
1,00
2.319.000,00
2.347.000,00
2024
1,00
2.514.000,00
2.547.000,00
2025
1,00
2.710.000,00
2.745.000,00
TOTA L PPA
4,00
9.687.000,00
9.809.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4,00
9.687.000,00
9.809.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.019 – FUNDEB (70%) - Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1036
2022
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1036
2023
0,00
11.000,00
(+) 11.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1036
2024
0,00
12.000,00
(+) 12.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1036
2025
0,00
13.000,00
(+) 13.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1038
2022
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1038
2023
0,00
11.000,00
(+) 11.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1038
2024
0,00
12.000,00
(+) 12.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1038
2025
0,00
13.000,00
(+) 13.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1040
2022
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1040
2023
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1040
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1040
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
319113.00
Obrigações patronais
1036
2022
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
319113.00
Obrigações patronais
1036
2023
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
319113.00
Obrigações patronais
1036
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
319113.00
Obrigações patronais
1036
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
319113.00
Obrigações patronais
1038
2022
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
319113.00
Obrigações patronais
1038
2023
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
319113.00
Obrigações patronais
1038
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
319113.00
Obrigações patronais
1038
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
122.000,00
(+) 122.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0021 – FUNDEB (70%) – Manutenção e revitalização da educação infantil
Demonstrativo “completo” da Ação 2.020 – FUNDEB (70%) – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento das Ações (mais “Complementação” da Ação: 2.020)
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unida- de de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.020 – FUNDEB (70%) - Desenvolvimen to das atividades de aprendizado específicas Função: 12 Subfunção: 365
06.02 - ENCARGOS DO FUNDEB
FUNDEB (70%) - CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Viabilizar as vagas necessárias às Crianças em Creche, de modo a atender todo o contingente; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. Aplicação dos recursos do VAAF, VAAT(mínimo de 50% em Educação Infantil e mínimo de 15% em Investimentos), e VAAR conforme a legislação.
A
Trans- porte escolar
und
2022
1,00
1.129.000,00
1.143.000,00
2023
1,00
1.219.000,00
1.233.000,00
2024
1,00
1.322.000,00
1.340.000,00
2025
1,00
1.422.000,00
1.440.000,00
TOTA L PPA
4,00
5.092.000,00
5.156.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4,00
5.092.000,00
5.156.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.020 – FUNDEB (70%) – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após
ALTERAÇÃO R$
Diferença
R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1036
2022
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1036
2023
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1036
2024
0,00
6.000,00
(+) 6.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1036
2025
0,00
6.000,00
(+) 6.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1038
2022
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1038
2023
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1038
2024
0,00
6.000,00
(+) 6.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
1038
2025
0,00
6.000,00
(+) 6.000,00
319113.00
Obrigações patronais
1036
2022
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
319113.00
Obrigações patronais
1036
2023
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
319113.00
Obrigações patronais
1036
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
319113.00
Obrigações patronais
1036
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
319113.00
Obrigações patronais
1038
2022
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
319113.00
Obrigações patronais
1038
2023
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
319113.00
Obrigações patronais
1038
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
319113.00
Obrigações patronais
1038
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
64.000,00
(+) 64.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0022 – FUNDEB (40%) - Manutencao e Revitalizacao do Ensino Fundamental, Especial e EJA
Demonstrativo “completo” da Ação 2.021 – FUNDEB (40%) - Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento das Ações (mais “Complementação” da Ação: 2.021)
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unida- de de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.021 – FUNDEB (40%) - Desenvolvimen to das atividades curriculares do ensino fundamental Função: 12 Subfunção: 361
06.02 - ENCARGOS DO FUNDEB
Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA-Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,c/melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,c/materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nivel de escolaridade da população. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democratica da educação; Repassar à APAE parte do valor do FUNDEB 40% (relativo à Educação Especial), em atendimento à Nota Técnica Conjunta nº 01/2017- SEB/SECADI/SETEC/FNDE, e Lei nº 11.494, de 20/06/2017; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. Aplicação dos recursos do VAAF, VAAT(mínimo de 50% em Educação Infantil e mínimo de 15% em Investimentos), e VAAR conforme a legislação.
A
Ensino funda- mental, especial e EJA - estrutura ção
und
2022
1,00
689.000,00
708.000,00
2023
1,00
755.000,00
774.000,00
2024
1,00
825.000,00
852.000,00
2025
1,00
892.000,00
919.000,00
TOTA L PPA
4,00
3.161.000,00
3.253.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4,00
3.161.000,00
3.253.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.021 – FUNDEB (40%) - Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
1037
2022
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339030.00
Material de consumo
1037
2023
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339030.00
Material de consumo
1037
2024
0,00
4.000,00
(+) 4.000,00
339030.00
Material de consumo
1037
2025
0,00
4.000,00
(+) 4.000,00
339030.00
Material de consumo
1039
2022
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
339030.00
Material de consumo
1039
2023
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
339030.00
Material de consumo
1039
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339030.00
Material de consumo
1039
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339030.00
Material de consumo
1040
2022
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
339030.00
Material de consumo
1040
2023
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
339030.00
Material de consumo
1040
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339030.00
Material de consumo
1040
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1037
2022
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1037
2023
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1037
2024
0,00
4.000,00
(+) 4.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1037
2025
0,00
4.000,00
(+) 4.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1039
2022
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1039
2023
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1039
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1039
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1037
2022
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1037
2023
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1037
2024
0,00
4.000,00
(+) 4.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1037
2025
0,00
4.000,00
(+) 4.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1039
2022
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1039
2023
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1039
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1039
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1040
2022
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1040
2023
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1040
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1040
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
92.000,00
(+) 92.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0022 – FUNDEB (40%) - Manutencao e Revitalizacao do Ensino Fundamental, Especial e EJA
Demonstrativo “completo” da Ação 1.011 – FUNDEB (40%) - Estruturacao do Ensino (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento das Ações (mais “Complementação” da Ação: 1.011)
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unida- de de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
1.011 - FUNDEB (40%) - Estruturacao do Ensino Função: 12 Subfunção: 361
06.02 - ENCARGOS DO FUNDEB
Estruturar a Escola Municipal Professora Ida Kummer com a construção de salas de aula novas, bem como ampliar as já existentes, laboratórios, auditório, biblioteca, refeitório, quadras esportivas, pavimentação, iluminação, muros e cerca de proteção, calçadas, passarelas, plataforma de embarque e desembarque; Equipamentos audiovisuais e de informática, acervos bibliográficos, móveis e utensílios. Modernização e/ou adequação da frota municipal de transportes, com aquisição de vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência. Aplicação dos recursos do VAAT (mínimo de 50% em Educação Infantil e mínimo de 15% em Investimentos), conforme a legislação.
P
Fundeb – Projetos Educa- cionais
und
2022
1,00
70.000,00
74.000,00
2023
1,00
75.000,00
79.000,00
2024
1,00
82.000,00
87.000,00
2025
1,00
88.000,00
93.000,00
TOTA L PPA
4,00
315.000,00
333.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4,00
315.000,00
333.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 1.011 - FUNDEB (40%) - Estruturacao do Ensino:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
449052.00
Equipamentos e material permanente
1039
2022
0,00
4.000,00
(+) 4.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
1039
2023
0,00
4.000,00
(+) 4.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
1039
2024
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
1039
2025
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
18.000,00
(+) 18.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0012 – Preservação do Meio Ambiente
Demonstrativo completo da “NOVA” Ação 2.087 – FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento das Ações
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unida- de de medida
Ano
Metas físicas
Valor Da Ação (R$)
2.087 – FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente Função: 18 Subfunção: 541
05.02 - DEPARTA- MENTO DE MEIO AMBIENTE
Implementar ações destinadas a uma adequada gestão dos recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, de forma a garantir um desenvolvimento integrado e sustentável, e a elevação da qualidade de vida da população local, conforme definido nas políticas públicas ambientais no âmbito municipal, decidido entre o Poder Público em conjunto com o CMMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente, que é um organismo da Administração Pública, com participação direta da Sociedade Civil. Custear as despesas com pessoal e encargos, materiais de consumo, serviços e equipamentos e materiais permanentes necessário ao bom funcionamento do Fundo. Aplicar os recursos repassados mensalmente pela SANEPAR, provenientes do Termo de Aditamento do Contrato de Concessão nº 372/04 de 19/07/2004 (firmado entre o Município e a Sanepar), conforme Lei Municipal nº 824 de 30/06/2004. Aplicar os recursos provenientes de multas por infrações ambientais, conforme Art. 73 da Lei Federal nº 9.605/98, e Resolução CNMP nº 179/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como Demais recursos relacionados ao Meio Ambiente. Custear e financiar as ações de controle, fiscalização e defesa do meio ambiente; financiar planos, programas, projetos e ações, governamentais ou não, que visem: a proteção,recuperação e estímulo ao uso sustentado dos recursos naturais do Município;o desenvolvimento de pesquisas de interesse ambiental;o treinamento e a capacitação de recursos humanos para a gestão ambiental;o desenvolvimento de projetos de educação e conscientização ambiental;o desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos de gestão,planejamento,administração e controle das ações constantes na Política Municipal de Meio Ambiente;outras atividades relacionadas à preservação e conservação ambiental, previstas em Resolução do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
A
Meio ambiente de Renascença
und
2022
1,00
155.000,00
2023
1,00
165.000,00
2024
1,00
175.000,00
2025
1,00
185.000,00
TOTAL PPA
4,00
680.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4,00
680.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.087 – FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor R$
339030.00
Material de Consumo
555
2022
60.000,00
339030.00
Material de Consumo
555
2023
65.000,00
339030.00
Material de Consumo
555
2024
70.000,00
339030.00
Material de Consumo
555
2025
75.000,00
339030.00
Material de Consumo
000
2022
10.000,00
339030.00
Material de Consumo
000
2023
10.000,00
339030.00
Material de Consumo
000
2024
10.000,00
339030.00
Material de Consumo
000
2025
10.000,00
339032.00
Material, bem ou serviços para distribuição gratuita
555
2022
7.000,00
339032.00
Material, bem ou serviços para distribuição gratuita
555
2023
8.000,00
339032.00
Material, bem ou serviços para distribuição gratuita
555
2024
9.000,00
339032.00
Material, bem ou serviços para distribuição gratuita
555
2025
10.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
555
2022
5.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
555
2023
5.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
555
2024
6.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
555
2025
6.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
555
2022
34.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
555
2023
37.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
555
2024
38.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
555
2022
42.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2023
10.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2024
10.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2025
10.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2025
10.000,00
339040.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
555
2022
6.000,00
339040.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
555
2023
6.000,00
339040.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
555
2024
7.000,00
339040.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
555
2025
7.000,00
339040.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
000
2022
5.000,00
339040.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
000
2023
5.000,00
339040.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
000
2024
5.000,00
339040.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
000
2025
5.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
555
2022
18.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
555
2023
19.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
555
2024
20.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
555
2025
20.000,00
TOTAIS..........................................R$
(+) 680.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0012 – Preservação do Meio Ambiente
Demonstrativo “completo” da Ação 2.011 – Ações de Meio Ambiente (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento das Ações
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unida- de de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.011 – Ações de Meio Ambiente Função: 18 Subfunção: 541
05.02 - DEPARTA- MENTO DE MEIO AMBIENTE
Desenvolver programa municipal de incremento do ICMS Ecológico,c/ações de apoio do reflorestamento e conservação da mata ciliar,distribuição de palanques e arames para proteção do leito dos rios,fontes e nascentes; elaborar/atualizar,e executar programa de coleta seletiva de lixo urbano e rural;manter/ampliar a produção de mudas no viveiro municipal,estabelecendo regras de distribuição e plantio;desenv.programa municipal de proteção de fontes e nascentes,c/catalogação e monitoramento por geoprocessamento;adquirir imagens de satélite do território municipal-geoprocessamento;programa de auxílio e orientação na regularização do SISLEG;apoiar o programa de recolhimento de vasilhames de agrotóxicos,c/destino correto das embalagens;incent.os projetos ecológicos,organizações,associações,e entidades legais de defesa do meio ambiente;programa de proteção da bacia hidrográfica,reservas florestais,matas ciliares,espécies nativas e animais silvestres;desenvolver ações que visem a implantação de projetos de saneamento básico no município;implantar programa de proteção e controle dos cemitérios existentes no Município;realiz.concursos c/premiação que visem o desenvolvimento de projetos p/a preservação ambiental;incent.o reflorestamento c/plantio de espécies exóticas:eucalipto,pinus, etc.;incent.a implantação no município do DRS-Desenvolvimento Regional Sustentável,priorizando as atividades de reflorestamento e produção de leite;continuidade da rede de Poços Artesianos;Exec.ações e programas visando o recolhimento,abrigamento e o fornecimento gratuito de RAÇÕES para ANIMAIS DOMÉSTICOS "ABANDONADOS", podendo celebrar convênios c/organizações e associações de proteção aos animais;Implantar programa de distribuição,instalação e manutenção de lixeiras p/coleta seletiva de lixo no meio urbano e rural;implantar programa de coleta de lixo Classe 1(inflamáveis,corrosivos e reativos)no meio urbano e rural;prom.ações visando a prevenção e a conscientização sobre os maus tratos aos animais.
A
Malha viária
und
2022
1,00
161.000,00
121.000,00
2023
1,00
171.000,00
128.000,00
2024
1,00
186.000,00
140.000,00
2025
1,00
196.000,00
147.000,00
TOTAL PPA
4,00
714.000,00
536.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4,00
714.000,00
536.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.011 – Ações de Meio Ambiente:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de Consumo
555
2022
20.000,00
0,00
(-) 20.000,00
339030.00
Material de Consumo
555
2023
22.000,00
0,00
(-) 22.000,00
339030.00
Material de Consumo
555
2024
23.000,00
0,00
(-) 23.000,00
339030.00
Material de Consumo
555
2025
25.000,00
0,00
(-) 25.000,00
339034.00
Outras despesas de pessoal dec.cont.terceirização
555
2022
2.000,00
0,00
(-) 2.000,00
339034.00
Outras despesas de pessoal dec.cont.terceirização
555
2023
2.000,00
0,00
(-) 2.000,00
339034.00
Outras despesas de pessoal dec.cont.terceirização
555
2024
2.000,00
0,00
(-) 2.000,00
339034.00
Outras despesas de pessoal dec.cont.terceirização
555
2025
2.000,00
0,00
(-) 2.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
555
2022
13.000,00
0,00
(-) 13.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
555
2023
14.000,00
0,00
(-) 14.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
555
2024
15.000,00
0,00
(-) 15.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
555
2025
16.000,00
0,00
(-) 16.000,00
339040.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
555
2022
5.000,00
0,00
(-) 5.000,00
339040.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
555
2023
5.000,00
0,00
(-) 5.000,00
339040.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
555
2024
6.000,00
0,00
(-) 6.000,00
339040.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
555
2025
6.000,00
0,00
(-) 6.000,00
TOTAIS..........................................R$
178.000,00
0,00
(-) 178.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0028 – Ações de infraestrutura e desenvolvimento, incluindo malha viária
Demonstrativo “completo” da Ação 2.028 – Manutenção da malha viária (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento das Ações
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unida- de de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.028 –Manutenção da malha viári Função: 26 Subfunção: 782
07.01 -DEPARTA- MENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
Estruturar a malha viária municipal com a readequação de estradas rurais, construção de bueiros, pontes e pontilhões; manutenção da malha viária rural com serviços de conservação e cascalhamento; programa Bom Acesso; garantir o acesso em áreas de assentamento, através de parcerias.
A
Malha viária
und
2022
1,00
2.300.000,00
1.952.000,00
2023
1,00
2.480.000,00
2.270.000,00
2024
1,00
2.670.000,00
2.458.000,00
2025
1,00
2.900.000,00
2.679.000,00
TOTAL PPA
4,00
10.350.000,00
9.359.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4,00
10.350.000,00
9.359.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.028 – Manutenção da malha viária:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de Consumo
000
2022
1.900.000,00
1.767.000,00
(-) 133.000,00
339030.00
Material de Consumo
000
2023
2.050.000,00
1.962.000,00
(-) 88.000,00
339030.00
Material de Consumo
000
2024
2.200.000,00
2.117.000,00
(-) 83.000,00
339030.00
Material de Consumo
000
2025
2.400.000,00
2.315.000,00
(-) 85.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2022
400.000,00
185.000,00
(-) 215.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2023
430.000,00
308.000,00
(-) 122.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2024
470.000,00
341.000,00
(-) 129.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2025
500.000,00
364.000,00
(-) 136.000,00
TOTAIS..........................................R$
10.350.000,00
9.359.000,00
(-) 991.000,00
RESUMO DA DESPESA:
“AUMENTO” DA PREVISÃO DA DESPESA NO PPA: 2022-2025, e LDO 2022:
2022
2023
2024
2025
(+) 0,00
(+) 0,00
(+) 0,00
(+) 0,00
MUNICÍPIO DE RENASCENÇA – Estado do Paraná
Rua Getúlio Vargas, 901 - Centro – CEP: 85610-000
Renascença - Paraná
(46) 3550-8300 - (46) 3550-8332 - www.renascenca.pr.gov.br
(Anexo à Lei nº 1763/2021, de 25/11/2021)
CNPJ 76.205.681/0001-96
ANEXO À LEI 1748/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, e
ANEXO À LEI 1755/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2022
Alterações da Receita:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Especificação
Receitas Previstas
RECEITAS CORRENTES / CAPITAL
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recur -sos
Alínea da Receita
Denominação
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
000
1999992107
Demais receitas correntes
854.000,00
531.000,00
(-) 3233.000,00
927.000,00
742.000,00
(-) 185.000,00
1.033.000,00
846.000,00
(-) 187.000,00
1.110.000,00
914.000,00
(-) 196.000,00
000
2990001101
Demais receitas de capital
2.274.000,00
0,00
(-) 2.274.000,00
2.447.000,00
0,00
(-) 2.447.000,00
2.717.000,00
0,00
(-) 2.717.000,00
2.984.000,00
0,00
(-) 2.984.000,00
000
2999990101
Demais receitas de capital
0,00
2.274.000,00
(+)2.274.000,00
0,00
2.447.000,00
(+)2.447.000,00
0,00
2.717.000,00
(+)2.717.000,00
0,00
2.984.000,00
(+)2.984.000,00
107
13210101020600
Rend c/c 9614-8 – Salário Educação/FNDE
5.000,00
0,00
(-) 5.000,00
5.000,00
0,00
(-) 5.000,00
6.000,00
00,00
(-) 6.000,00
6.000,00
0,00
(-) 6.000,00
1044
13210101020600
Rend c/c 9614-8 – Salário Educação/FNDE
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
0,00
6.000,00
(+) 6.000,00
0,00
6.000,00
(+) 6.000,00
107
1714500101
Cota-parte contrib. Salário Educação/FNDE c/c 9614-8
473.000,00
145.000,00
(-) 328.000,00
520.000,00
23.000,00
(-) 497.000,00
568.000,00
0,00
(-) 568.000,00
617.000,00
0,00
(-) 617.000,00
1044
1714500101
Cota-parte contrib. Salário Educação/FNDE c/c 9614-8
0,00
473.000,00
(+) 473.000,00
0,00
520.000,00
(+) 520.000,00
0,00
568.000,00
(+) 568.000,00
0,00
617.000,00
(+) 617.000,00
110
13210101020700
Rend c/c 16731- 2 – FNDE/PNAE- Merenda Escolar
3.000,00
0,00
(-) 3.000,00
3.000,00
0,00
(-) 3.000,00
4.000,00
0,00
(-) 4.000,00
4.000,00
0,00
(-) 4.000,00
1042
13210101020700
Rend c/c 16731- 2 – FNDE/PNAE- Merenda Escolar
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
0,00
4.000,00
(+) 4.000,00
0,00
4.000,00
(+) 4.000,00
110
1714520101
Transf.FNDE/ PNAE prog.MERENDA ESCOLAR c/c 16731-2
127.000,00
15.000,00
(-) 112.000,00
139.000,00
0,00
(-) 139.000,00
151.000,00
0,00
(-) 151.000,00
164.000,00
0,00
(-) 164.000,00
1042
1714520101
Transf.FNDE/ PNAE prog.MERENDA ESCOLAR c/c 16731-2
0,00
127.000,00
(+) 127.000,00
0,00
139.000,00
(+) 139.000,00
0,00
151.000,00
(+) 151.000,00
0,00
164.000,00
(+) 164.000,00
119
13210101020900
Rend c/c 9759-4 FNDE/PNATE – Transporte Escolar
3.000,00
0,00
(-) 3.000,00
3.000,00
0,00
(-) 3.000,00
4.000,00
0,00
(-) 4.000,00
4.000,00
0,00
(-) 4.000,00
1043
13210101020900
Rend c/c 9759-4 FNDE/PNATE – Transporte Escolar
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
0,00
4.000,00
(+) 4.000,00
0,00
4.000,00
(+) 4.000,00
119
1714530101
Transf. FNDE/PNATE BB c/c 9759-4
117.000,00
10.000,00
(-) 107.000,00
127.000,00
0,00
(-) 127.000,00
136.000,00
0,00
(-) 136.000,00
146.000,00
0,00
(-) 146.000,00
1043
1714530101
Transf. FNDE/PNATE BB c/c 9759-4
0,00
117.000,00
(+) 117.000,00
0,00
127.000,00
(+) 127.000,00
0,00
136.000,00
(+) 136.000,00
0,00
146.000,00
(+) 146.000,00
1036
1715510101
FUNDEB - VAAF 70% - Complementação da União
0,00
19.000,00
(+) 19.000,00
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
0,00
24.000,00
(+) 24.000,00
0,00
25.000,00
(+) 25.000,00
1037
1715510102
FUNDEB - VAAF 30% - Complementação da União
0,00
9.000,00
(+) 9.000,00
0,00
9.000,00
(+) 9.000,00
0,00
12.000,00
(+) 12.000,00
0,00
12.000,00
(+) 12.000,00
1038
1715500101
FUNDEB - VAAT 70% - Complementação da União
0,00
19.000,00
(+) 19.000,00
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
0,00
24.000,00
(+) 24.000,00
0,00
25.000,00
(+) 25.000,00
1039
1715500102
FUNDEB - VAAT 30% - Complementação da União
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
0,00
14.000,00
(+) 14.000,00
0,00
14.000,00
(+) 14.000,00
1040
1715520101
FUNDEB - VAAR - Complementação da União
0,00
6.000,00
(+) 6.000,00
0,00
6.000,00
(+) 6.000,00
0,00
9.000,00
(+) 9.000,00
0,00
9.000,00
(+) 9.000,00
555
172999010301
Rep.c/c 14734-6 SANEPAR C.F.Meio Amb.
39.000,00
129.000,00
(+) 90.000,00
42.000,00
139.000,00
(+) 97.000,00
44.000,00
148.000,00
(+) 104.000,00
47.000,00
158.000,00
(+) 111.000,00
TOTAL FONTES: 107,110,119,1042,1043,1044,1036,1037, 1038,1039,1040 e 555..........................R$
3.895.000,00
3.895.000,00
0,00
4.213.000,00
4.213.000,00
0,00
4.663.000,00
4.663.000,00
0,00
5.082.000,00
5.082.000,00
0,00
RESUMO DA RECEITA:
“AUMENTO” DA PREVISÃO DA RECEITA NO PPA: 2022-2025, e LDO 2022:
2022
2023
2024
2025
(+) 0,00
(+) 0,00
(+) 0,00
(+) 0,00