Legislação municipal · Pérola d'Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pérola d'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1734
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1730
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1730
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1720
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1716
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1716
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1714
Prefeitura Municipal de Perola D´Oeste · Edição 1711
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1706
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1706
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1700
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1700
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1700
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1655
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1650
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1643
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1643
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1636
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1633
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1627
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1620
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1620
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1610
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1609
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1609
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 01h21 · Publicação mais recente da lista: 11/04/2019