Legislação municipal · Pérola d'Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pérola d'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1462
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1462
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1462
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1462
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1462
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1457
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1457
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1457
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1456
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1454
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1454
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1453
Departamento de Contabilidade · Edição 1430
Prefeitura Municipal de Perola D´Oeste · Edição 1402
Prefeitura Municipal de Perola D´Oeste · Edição 1402
Prefeitura Municipal de Perola D´Oeste · Edição 1402
Prefeitura Municipal de Perola D´Oeste · Edição 1402
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Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1400
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1360
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1360
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1360
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1344
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1344
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 1340
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 19h56 · Publicação mais recente da lista: 14/03/2018