Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Eleva os valores salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a consideração de Área Urbana para finalidade específica.
Cria função de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa e despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1977.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1977 à 1979 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder terreno de propriedade da prefeitura.
Cria núcleo urbano para fins de loteamento.
Dá nova redação aos Parágrafos 1° e 2° do artigo 190; ao artigo 193 e ao artigo 195 e acrescenta parágrafos 3° e 4° ao artigo 190, da Lei n° 036/69, de 04 de dezembro de 1969 (Código Tributário Municipal).
Altera os artigos de n°s 164 a 178, seus incisos, alíneas, itens e parágrafos, nos capítulos I, II e III, da Lei n° 036/69 de 04 de dezembro de 1969 (Código Tributário Municipal).
Dá denominação ao Estádio Municipal e à Quadra Poliesportiva.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Cria as funções de Datilógrafo e Auxiliar de Contabilidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprova o loteamento da quadra nº 27 autoriza a alienação dos lotes e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Leópolis, a criar, no município, um Colégio Comercial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 01/12/1976