Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1979
Dispões sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1979 a 1981 e dá outras providências
Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL para eletrificar / Primavera, neste município e dar procuração à mesma por conta da cota do IMC que cabe ao município para pagamento de encargos financeiros decorrentes do convênio celebrado
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 16.705,83, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, para construção de uma unidade sanitária no Distrito de Jandinópolis
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos onde funcionam a Delegacia e Cadeia, Unidade Sanitária e Grupo Escolar de Jandinópolis.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Administração
Autoriza a demolição de prédio público e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências
Amplia a área Urbana do Município de Leópolis e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo Federal para construção de quadra de esportes e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 220/77 de 30 de dezembro de 1977.
Autoriza a aquisição e doação de equipamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dá a denominação de rua Vereador Julio da Silva a atual rua Matriz.
Adota os Estatutos dos Funcionários Civis do Estado do Paraná como Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura.
Concede aumento salarial ao Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Leópolis.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h49 · Norma mais recente da lista: 29/11/1978