Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá a denominação de Rua Antônio Pereira dos Santos a atual Rua da Praça
Dispõe sobre pensão a dependentes de funcionários municipais
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 23.000,00, e dá outras providências
Autoriza a demolição de prédio público escolar e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Concede aumento salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1980
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1980 a 1982 e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e Bem Estar Social, para fornecimento de medicamentos básicos.
Concede aumento de vencimentos a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências
Autoriza o poder executivo municipal a locar prédio público, por determinado tempo, e dá outras providências
Cria o Conselho Comunitário de Cooperação em Saúde e Bem Estar Social – COMSABES
Concede aumento salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Estabelece preços para cobrança de pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h06 · Norma mais recente da lista: 04/06/1980