Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 259/80 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Secretaria da Cultura e Esporte para construir uma área de lazer e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos servidores da Prefeitura e Câmara Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1981, e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1981 a 1983, e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e do Bem Estar Social e a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, e estabelece outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A – TELEPAR, e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar e dá outras providências
Reavalia os cargos e reestrutura o Quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Altera os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Leópolis, e dá outras providências
Revoga o parágrafo único da Lei n° 163/75 de 15 de outubro de 1975 e dá outras providências
Dá denominação às ruas do novo conjunto habitacional, altera nomes de ruas da cidade e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 121.973,24, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 05/12/1980