Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1982 a 1984, e dá outras providências
Autoriza a demolição de prédio público e dá outras providências
Autoriza a demolição do Reservatório de Água, que abastecia a cidade, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha para desenvolvimento de atividades de assistência farmacêutica.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Educacional do Paraná – FUNDEPAR, para construção de duas salas de aulas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termos de Convênio e Aditivos com o Estado do Paraná, objetivando a execução, no Município, de obras de controle da erosão urbana, e dá outras providências.
Doa transformador em desuso, à Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL e dá outras providências.
Altera os vencimentos do cargo do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
Dá denominação ao prolongamento da rua Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Reavalia os Cargos e Reestrutura a Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Doa terreno ao Governo do Estado do Paraná, para construção de um prédio para a Agência de Rendas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h31 · Norma mais recente da lista: 13/11/1981