Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos particulares localizados no perímetro urbano de Leópolis, e dá outras providências.
Cria cargo isolado de provimento efetivo e dá outras providências.
Isenta contribuintes de multas e JCM e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura a executar serviços particulares e dá outras providências.
Aliena Bem Imóvel e dá outras providências.
Doa terreno para construção de indústria e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, destinado ao Pagamento de Indenização Civil, por danos materiais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Promove funcionários e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do quadro demonstrativo das despesas vinculadas.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o exercício Financeiro de 1983
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1983 a 1985, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a COPEL, para execução das obras de extensão da rede de distribuição de Energia Elétrica e Iluminação Pública e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e Bem Estar Social, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Pagamento de 13° salário aos funcionários da Prefeitura e Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A – TELEPAR, e estabelece outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 1982
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 30/05/1983