Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a demolição e reconstrução de prédios públicos e dá outras providências.
Dá nova denominação à rua e dá outras providências.
Altera e denomina ruas de Leópolis e Jandinópolis e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para execução das obras e serviços integrantes do PRAM – Programa de Ação Municipal.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do Paraná para a execução do PRAM – Programa de Ação Municipal.
Doa área urbana para construção de Clube Social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Empresa de Obras Públicas do Paraná – EMOPAR, e estabelece outras providências.
Autoriza pagamento de indenização e abertura d um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir em veículo Volkswagen tipo Kombi e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de 200 cadeiras para o Clube Municipal e dá outras providências.
Institui a Contribuição e melhoria no Município de Leópolis e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1984 e dá outras providências.
Autoriza a Celebração de Convênios entre a Prefeitura Municipal de Leópolis e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Planejamento.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR e estabelece outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 4.600.000,00; e dá outras providências.
Doa terminal telefônico à Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 31/10/1984