Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício financeiro de 1986.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a alienação de Bens Imóveis e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Faz unificações de lotes urbanos no Distrito de Jandinópolis e dá outras providências.
Reavalia e Reestrutura os Cargos dos funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Altera os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Bens Móveis inservíveis para a Prefeitura, do setor rodoviário, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um veículo tipo Kombi, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Saúde e do Bem Estar Social e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1985.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 20/11/1985