Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a assinatura de escritura pública aos proprietários de lotes da quadra 27 e dá outras providências.
Oficializa a Bandeira do Município e dá outras providências
Doa área de terras urbanas para Posto de Gasolina e dá outras providências.
Doa terreno à COHAPAR e dá outras providências.
Doa área de terras urbanas para construção de laticínios e dá outras providências.
Amplia área urbana e dá outras providências.
Concede a isenção do Imposto Predial e Remissão de Crédito Tributário Urbano e dá outras providências
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências.
Estabelece o benefício da execução de moradia econômica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Contratar operações de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para execução das obras e serviços integrantes do Programa de Ação Municipal.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio entre Prefeitura Municipal - Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria das Finanças - Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Economia e Finanças.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei Municipal n° 364/85 de 20/novembro/85.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial e dá outras providências.
Doa área urbana a COHAPAR e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 15/10/1986