Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera denominação de rua e dá outras providências.
Doa área urbana e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Determina novo horário de funcionamento para os Estabelecimentos Bancários e dá outras providências.
Autoriza a cessão de prédio da Prefeitura para uso de terceiros e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede aumento salarial e dá outras providências.
Renuncia a direito, firma Convênio e dá outras providências.
Doa área de terras de 500 m2 para construção de indústria de móveis e estofados e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Leópolis, e dá outras providências
Oficializa o Brasão de Armas do Município de Leópolis, dá outras providências
Doa área de terras urbanas de 500 m2 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1987.
Doa terreno para construção de fábrica móveis e carrocerias e dá outras providências.
Doa terreno urbano de 600 m2, em complementação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 08/09/1987