Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Doa área urbana e dá outras providências.
Autoriza demolir e doar escola desativada e dá outras providências.
Autoriza a doação de terrenos urbanos e dá outras providências.
Revoga Lei e dá outras providências.
Faz e permuta doação e dá outras providências.
Cria o Dia da Bandeira do Município de Leópolis e dá outras providências
Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o Processo Administrativo Municipal referente à aplicação de penalidade pela infração ao Código de Posturas Municipal e Normas do Processo Administrativo Fiscal, para inscrição em Dívida Ativa.
Doa área de terras urbanas e dá outras providências.
Altera artigo da Lei n° 391/86 e dá outras providências
Doa área urbana e modifica doação e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1988.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Altera horário de abertura dos Bancos e Casas Financeiras e dá outras providências.
Autoriza a doação de área urbana e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Recuperação do Alcoólatra de Leópolis.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 14/10/1988