Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera itens I e II do Art. 73 da Lei nº 419/88 de 23 de junho de 1988.
Doa área urbana e dá outras providências.
Autoriza o executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Concede reajustes, corrige proventos e pensão, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede reajustes aos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Reavalia os cargos e reestrutura o quadro de Pessoal Efetivo e em Comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Permuta área urbana e revoga Lei, dá outras providências.
Faz urbanização, doação e dá outras providências.
Doa área de terras urbanas e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Institui o Imposto Municipal sobre Venda de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo – IVV.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1989.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Doa área urbana de terras e dá outras providências.
Autoriza a demolir e doar Escola Pública Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h03 · Norma mais recente da lista: 30/06/1989