Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Educacional do Paraná e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Inclui parágrafo único no art. 5° e altera inciso I do art. 6° da Lei n° 360 de 2 de novembro de 1985.
Doa área urbana e dá outras providências.
Doa área urbana e dá outras providências.
Doa área urbana e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras urbanas e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Doa áreas urbanas e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Estima e Receita e Fixa a Despesas do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1990.
Doa área de terras urbanas e dá outras providências.
Doa áreas urbanas e dá outras providências.
Autoriza demolir e doar escolas rurais e dá outras providências.
Altera artigo da Lei nº 391/86 e dá outras providências.
Concede Remissão, Isenção e Anistia do Crédito Tributário, relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Revoga artigos da Lei nº 444/89, altera tabela de salários, Anexo I e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para aquisição de terrenos e posterior doação à EMATER e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 04/05/1990