Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aos servidores municipais, que percebam até 05 salários mínimos, abono salarial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Doa área urbana e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das Obras e Serviços Integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano.
Dispõe sobre a Criação de Cargo Público e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Leópolis, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Doa área urbana com prédio para Escritório e dá outras providências.
Faz urbanização, doação e dá outras providências.
Doa área urbana e dá outras providências.
Doa área urbana e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, seu regime Jurídico, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências
Doa área urbana e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os Proventos dos Inativos e Pensionistas e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h12 · Norma mais recente da lista: 06/09/1990