Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria funções e dá outras providências.
Dá denominação a rua e dá outras providências.
Dispões sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Amplia o número de vagas no Quadro Único da Prefeitura, corrigi níveis salariais e dá outras providências.
Doa área urbana e dá outras providências.
Doa área urbana e dá outras providências.
Doa área urbana e dá outras providências.
Cria funções, amplia o número de vagas do Quadro único da Prefeitura e na Quadro Próprio do Magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre a Taxa de Saúde, e o Fundo Especial de Serviços Sanitários – FESSAN e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 161/75 de 03.10.75.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1991.
Autoriza o Executivo Municipal a demolir a Escola Pública Municipal do Bairro São Bento e dá outras providências.
Urbaniza área rural e dá outras providências.
Inclui parágrafo único no artigo 5° e altera inciso I do artigo 6° a Lei n° 360/85 de 20 de novembro de 1985.
Doa área urbana e dá outras providências.
Faz urbanizações e dá outras providências.
Receber tributos municipais por indexador. Dar nova redação a artigos da Lei n° 391/86 e dá outras providências.
Doa área urbana e dá outras providências.
Corrige salários e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Leópolis, pelo IPC e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 20/03/1991