Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Escola de Pré-Primário e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas e prioridades na Lei Municipal n° 485/90 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1992 e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Doa área urbana e dá outras providências.
Cria cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Disciplina doação de área urbana e dá outras providências.
Doa área urbana para construção de Casas Populares e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Doa área urbana e dá outras providências.
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Aumenta o número de vagas no Quadro Único da Prefeitura Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
Doa área urbana e dá outras providências.
Revoga Lei Municipal e dá outras providências.
Altera referência do Anexo I da Lei n° 473/90, aumenta número de vagas e cria novos cargos e dá outras providências.
Autoriza demolir escolas e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Doa área de terras urbanas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 25/07/1991