Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei municipal n° 516/1991
de 07 de maio de 1991
doa área urbana e dá outras providências.
o prefeito municipal de leópolis
estado do paraná
faço saber que a câmara municipal de leópolis
aprovou e eu sanciono a seguinte
lei
art. 1° - fica doado uma área de 96
50 m2
medindo: 5 metros de frente com a rua humberto miranda
19
30 metros com o lote e
remanescente
5 metros fundos com o lote c e 19
25 metros com o lote d
da quadra 5 (cinco)
do conjunto união
para a igreja presbiteriana renovada de cornélio procópio
ampliar sua construção
iniciada no lote d
anexo.
art. 2° - as exigências e determinações são as mesmas contidas da
lei municipal n° 506/90 de 17/12/1990
.
art. 3° - esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
gabinete do prefeito municipal de leópolis
07 de maio de 1991.
sérgio reis bordonal
-prefeito municipal-
este texto não substitui o publicado no jornal a voz do povo na edição 2696 - cornélio procópio
pr - sábado
18 de maio de 1991
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/747-lei-municipal-n-516-1991-de-07-de-maio-de-1991
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/747-lei-municipal-n-516-1991-de-07-de-maio-de-1991