Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara zona de recreação e lazer, a área de terras do Loteamento Maravilha, e dá outras providências.
Altera e reavalia os cargos e níveis de atribuições vigentes nos serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis, tendo em vista o Regime Jurídico Único e dá outras providências.
Altera item do art. 3º da Lei Municipal nº 523/91 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas e prioridades na Lei Municipal n° 485/90 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a inserir meta e prioridade na Lei Municipal n° 485/90 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Cria serviços de captura de animais errantes e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1992.
Altera parágrafos e acrescenta artigos em Leis Municipais.
Doa área urbana e dá outras providências.
Doa áreas urbanas e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Faz alterações em áreas urbanas na Quadra 5 e dá outras providências.
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para a formação do Grupo de Consórcio Necessário a viabilização de recursos financeiros junto ao Governo Federal “A Fundo Perdido” para a perfuração de poços e dá outras providências.
Aumenta vagas para o Quadro Próprio do Magistério e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 18/03/1992