Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Concede remissão, isenção e anistia do Crédito Tributário, relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxas de Serviços Urbanos (TSU).
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 1993.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Faz urbanizações e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a título de doação, uma área de terras e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a inserir Metas e prioridades na Lei Municipal nº 522/91, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera e reavalia os cargos e níveis de retribuição vigente nos serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis, tendo em vista o regime jurídico único e dá outras providências.
Cria escola com a municipalização do ensino e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o número de vagas de Cargo Público e dá outras providências.
Doa área de terras urbanas e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a inserir Meta e prioridade na Lei Municipal nº 522/91, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de Dívida para com o Instituto de Seguro Social – INSS e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a inserir Meta e prioridade na Lei Municipal nº 522/91, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 11/12/1992