Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei n° 335/1984
de 16 de julho de 1984
autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
o prefeito municipal de leópolis
estado do paraná
faço saber que a câmara municipal de leópolis
aprovou e eu sanciono a seguinte
lei
art. 1° - fica o prefeito municipal de leópolis
estado do paraná
autorizado a abrir no orçamento do corrente exercício um crédito adicional suplementar no valor de cr$ 113.680.000
00 (cento e treze milhões
seiscentos e oitenta mil cruzeiros)
para reforço das seguintes dotações orçamentárias.
01 – poder executivo
0100 – gabinete do prefeito
3.1.2.0 – material de consumo....................................................................c$ 1.500.000
00
02 – divisão de administração
0200 – administração
3.1.3.2 – outros serviços e encargos...........................................................cr$ 3.000.000
viação e serviços urbanos
0401 – seção de obras
4.1.1.0 – obras e instalações......................................................................cr$ 12.315.000
00
04 – divisão de obras
viação e serviços urbanos
0402 – seção de água e esgotos
3.1.1.1 – pessoal civil..................................................................................cr$ 2.400.000
00
04 – divisão de obras
viação e serviços urbanos
0402 – seção de água e esgotos
3.1.2.0 – material de consumo.....................................................................cr$ 300.000
00
04 – divisão de obras
viação e serviços urbanos
0402 – seção de água e esgotos
3.1.3.2 – outros serviços e encargos...........................................................cr$ 2.000.000
00
04 – divisão de obras
viação e serviços urbanos
0403 - seção de estradas municipais
3.1.2.0 –material de consumo.....................................................................cr$ 45.000.000
00
04 – divisão de obras
viação e serviços urbanos
0403 - seção de estradas municipais
3.1.3.2 – outros serviços e encargos...........................................................cr$ 17.872.000
00
04 – divisão de obras
viação e serviços urbanos
0403 - seção de estradas municipais
3.2.5.1 – inativos.......................................................................................cr$ 1.350.000
00
04 – divisão de obras
viação e serviços urbanos
0405.1 – setor de limpeza pública
3.1.3.2 – outros serviços e encargos..........................................................cr$ 250.000
00
04 – divisão de obras
viação e serviços urbanos
0405.2 – setor de iluminação pública
3.1.2.0 – material de consumo...................................................................cr$ 400.000
00
04 – divisão de obras
viação e serviços urbanos
0405.4 – setor de praças
parques e jardins
3.1.3.2 – outros serviços e encargos..........................................................cr$ 350.000
00
04 – divisão de obras
viação e serviços urbanos
0405.5 – setor de mercado
feira e matadouro
3.1.3.2 – outros serviços e encargos..........................................................cr$ 130.000
00
04 – divisão de obras
viação e serviços urbanos
0405.6 – setor de cemitério
3.1.1.1 – pessoal civil................................................................................cr$ 1.200.000
00
05 – divisão de educação e cultura
0501 – ensino primário
3.1.2.0 – material de consumo...................................................................cr$ 7.500.000
00
05 – divisão de educação e cultura
0501 – ensino primário
3.1.3.2 – outros serviços e encargos..........................................................cr$ 8.000.000
00
05 – divisão de educação e cultura
0502 – educação física e desportos
3.1.1.1 – pessoal civil................................................................................cr$ 490.000
00
05 – divisão de educação e cultura
0502 – educação física e desportos
3.1.2.0 – material de consumo...................................................................cr$ 200.000
00
05 – divisão de educação e cultura
0503 – pesquisas or. dif. cult. biblioteca pública municipal
3.1.1.1 – pessoal civil................................................................................cr$ 440.000.00
06 – divisão de saúde e serviço social
0603 – assistência social médica hospitalar
3.1.2.0 – material de consumo...................................................................cr$ 1.000.000
00
06 – divisão de saúde e serviço social
0603 – assistência social médica hospitalar
3.1.3.2 – outros serviços e encargos..........................................................cr$ 1.300.000
00
06 – divisão de saúde e serviço social
0602 – assistência médica e odontológica
3.2.5.3 – salário-família.............................................................................cr$ 190.000
00
art. 2° - os recursos necessários à execução desta lei decorrerão do provável excesso de arrecadação do corrente exercício
conforme demonstrativo abaixo.
art. 3° - esta lei entrará em vigor nesta data
revogadas as disposições em contrário
gabinete do prefeito municipal de leópolis
16 de julho de 1984.
josé clóvis trombini bernardo
-prefeito municipal-
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/611-lei-n-335-1984-de-16-de-julho-de-1984
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/611-lei-n-335-1984-de-16-de-julho-de-1984