Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para alienação de bem móvel pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para contratar serviços advocatícios e dá outras prioridades.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao Triênio de 1976 a 1978 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Reclassifica o Pessoal da Prefeitura Municipal de Leópolis, constante do Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o empréstimo de financiamento para a realização de obras e serviços de prevenção e combate à erosão urbana.
Autoriza a demolição de prédio escolar e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos nos prédios do Grupo Escolar “Maria José Pegoraro de Souza”, do Ginásio Estadual “D. João VI” e na Unidade Sanitária Integrada, nesta cidade.
Autoriza a demolição de prédio escolar e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder exclusividade à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e coleta e remoção de esgotos sanitários municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.
Dispões sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a autorização para abertura de um Crédito Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 05/12/1975