Legislação municipal · São João (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São João no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3490
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3488
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3487
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3456
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3449
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3449
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3449
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3432
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3432
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3386
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3354
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3349
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3349
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3345
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3344
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3311
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3302
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3302
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3301
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3301
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3301
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3301
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3301
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3301
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3301
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 12h57 · Publicação mais recente da lista: 18/12/2023