Legislação municipal · São João (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São João no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3301
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3264
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3264
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - GABINETE DA PRESIDÊNCIA · Edição 3263
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3244
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3244
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3244
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3244
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3235
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3219
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3204
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3204
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3154
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3104
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3104
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3104
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3102
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3102
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3050
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3050
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 3043
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 2986
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 2986
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · Edição 2986
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 14h01 · Publicação mais recente da lista: 17/03/2023