Legislação municipal · Itaíba (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaíba no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3915
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3914
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3914
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3914
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3914
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3913
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3903
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÍBA · Edição 3866
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3856
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3856
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3845
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3845
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3845
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3841
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3836
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3833
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3824
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3813
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3805
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3805
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3804
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3790
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3777
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3776
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3749
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h04 · Publicação mais recente da lista: 27/08/2025