Legislação municipal · Itaíba (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaíba no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3728
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3726
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3724
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3719
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3717
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3619
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3618
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3600
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3539
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3506
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3492
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3477
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3454
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3448
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3445
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 00h41 · Publicação mais recente da lista: 27/11/2024