Legislação municipal · Itaíba (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Itaíba no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4224
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4210
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4210
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4201
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4198
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4193
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4192
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4123
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4123
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4123
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4101
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4090
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4089
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4077
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4074
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4071
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 19h35 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026