Legislação municipal · Uiraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Uiraúna no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2837
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2837
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2836
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2835
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2827
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2827
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2824
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2817
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2811
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2793
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Secretaria Municipal de Fazenda Pública · Edição 2761
Secretaria Municipal de Fazenda Pública · Edição 2747
Secretaria Municipal de Fazenda Pública · Edição 2740
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2739
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Secretaria Municipal de Fazenda Pública · Edição 2653
Secretaria Municipal de Fazenda Pública · Edição 2641
Secretaria Municipal de Fazenda Pública · Edição 2610
Secretaria Municipal de Fazenda Pública · Edição 2607
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 07h46 · Publicação mais recente da lista: 20/04/2021