SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de novembro de 2020
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2020 LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2020 LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2020
Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020
O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB, por intermédio da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo e da Comissão Municipal para realização do Processo de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais nomeada pela Portaria n° 151/2020, nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 e do Decreto municipal nº 49/2020, torna público:
ALTERAÇÃO do subitem 02.2, do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – para credenciamento de propostas para “manutenção de espaços culturais”, da seguinte forma:
CONSIDERANDO que o referido Edital que teve como objeto reconhecer e premiar 07 (sete) espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, não conseguiu ao final do processo obter o quantitativo de inscrições desejado, a fim de dar conta do número de prêmios disponibilizados;
CONSIDERANDO que o referido Edital previa inicialmente um período de inscrições de 28/10/2020 a 06/11/2020 não conseguiu-se obter a participação desejada, sendo que dos 7 prêmios disponíveis somente houveram 04 (quatro) inscritos;
CONSIDERANDO a insuficiência de inscritos no Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – para credenciamento de propostas para “manutenção de espaços culturais”.
RESOLVE
Art. 1º Promover a retificação e readequar os recursos destinados ao Edital de n.º 001/2020, conforme retificação abaixo:
Onde se Lê:
02.2–O subsidio tem valor individual de R$ 3.500,00 (Três mil quinhentos reais) constituídos formal ou informalmente como pelo menos dois anos de atividades culturais, de acordo com o previsto no inciso II do art. 2º da Lei .14.017 de 30 de junho de 2020 e cadastradas em pelo menos: sistema municipal de cultura, mapas culturais da Paraíba, Sistema Nacional de Indicadores Culturais.
Leia-se:
02.2–O subsidio tem valor individual de R$ 10.000,00 (dez mil reais) constituídos formal ou informalmente como pelo menos dois anos de atividades culturais, de acordo com o previsto no inciso II do art. 2º da Lei .14.017 de 30 de junho de 2020 e cadastradas em pelo menos: sistema municipal de cultura, mapas culturais da Paraíba, Sistema Nacional de Indicadores Culturais.
Os demais itens permanecem inalterados.
Uiraúna/PB, 20 de novembro de 2020.
Atenciosamente,
DANILDA MARIA SANTIAGO ROLIM
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo