Legislação municipal · Pombal (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pombal no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE · Edição 0276
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GABINETE · Edição 0235
GABINETE · Edição 0223
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GABINETE · Edição 0222
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GABINETE · Edição 0217
GABINETE · Edição 0216
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GABINETE · Edição 0207
GABINETE · Edição 0205
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0194
GABINETE · Edição 0185
GABINETE · Edição 0182
GABINETE · Edição 0170
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GABINETE · Edição 0158
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GABINETE · Edição 0114
GABINETE · Edição 0104
GABINETE · Edição 0097
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h47 · Publicação mais recente da lista: 18/02/2011