GABINETE · 9 de novembro de 2010
LEI Nº 1.451, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
GABINETE
LEI Nº 1.451, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
Estabelece nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Pombal e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 23, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º O perímetro urbano da cidade de Pombal, Estado da Paraíba, é o estabelecido pelo mapa e pelo memorial descritivo, elaborado em janeiro de 2010, ambos em anexo, que passam a ser parte integrante da presente Lei.
Art. 2º Em conformidade com a nova delimitação do perímetro urbano de que trata o artigo 1º desta lei, a área urbana da cidade de Pombal passa a ser de 1.237,05 (um mil e duzentos e trinta e sete inteiros e cinco centésimos) hectares, passando o perímetro urbano a ter a seguinte descrição:
1 – Na BR 230, encontra-se o ponto inicial P00, com as seguintes coordenadas geográficas 6° 47,859 Lat. Sul e 37° 46,757 Long. Oeste;
2 – Partindo do P00, encontra-se o P01 a 250,01m nas coordenadas 6° 47,968 Lat. Sul e 37° 46,838 Long. Oeste;
3 – Partindo do P01, encontra-se o P02 a 151,80m nas coordenadas 6° 47,921 Lat. Sul e 37° 46,906 Long. Oeste;
4 – Partindo do P02, encontra-se o P03 a 587,39m nas coordenadas 6° 47,754 Lat. Sul e 37° 47,173 Long. Oeste;
5 – Partindo do P03, encontra-se o P04 a 549,41m nas coordenadas 6° 47,586 Lat. Sul e 37° 47,421 Long. Oeste;
6 – Partindo do P04, encontra-se o P05 a 484,06m nas coordenadas 6° 47,433 Lat. Sul e 37° 47,633 Long. Oeste;
7 – Partindo do P05, encontra-se o P06 a 22,36m nas coordenadas 6° 47,421 Lat. Sul e 37° 47,635 Long. Oeste;
8 – Partindo do P06, encontra-se o P07 a 871,94m nas coordenadas 6° 47,342 Lat. Sul e 37° 48,108 Long. Oeste;
9 – Partindo do P07, encontra-se o P08 a 210,61m nas coordenadas 6° 47,392 Lat. Sul e 37° 48,211 Long. Oeste;
10 – Partindo do P08, encontra-se o P09 a 48,66m nas coordenadas 6° 47,388 Lat. Sul e 37° 48,236 Long. Oeste;
11 – Partindo do P09, encontra-se o P10 a 111,81m nas coordenadas 6° 47,444 Lat. Sul e 37° 48,258 Long. Oeste;
12 – Partindo do P10, encontra-se o P11 a 165,61m nas coordenadas 6° 47,529 Lat. Sul e 37° 48,262 Long. Oeste;
13 – Partindo do P11, encontra-se o P12 a 148,27m nas coordenadas 6° 47,594 Lat. Sul e 37° 48,307 Long. Oeste;
14 – Partindo do P12, encontra-se o P13 a 133,50m nas coordenadas 6° 47,643 Lat. Sul e 37° 48,360 Long. Oeste;
15 – Partindo do P13, encontra-se o P14 a 129,03m nas coordenadas 6° 47,700 Lat. Sul e 37° 48,401 Long. Oeste;
16 – Partindo do P14, encontra-se o P15 a 219,40m nas coordenadas 6° 47,685 Lat. Sul e 37° 48,519 Long. Oeste;
17 – Partindo do P15, encontra-se o P16 a 132,11m nas coordenadas 6° 47,650 Lat. Sul e 37° 48,582 Long. Oeste;
18 – Partindo do P16, encontra-se o P17 a 103,94m nas coordenadas 6° 47,610 Lat. Sul e 37° 48,621 Long. Oeste;
19 – Partindo do P17, encontra-se o P18 a 151,60m nas coordenadas 6° 47,540 Lat. Sul e 37° 48,578 Long. Oeste;
20 – Partindo do P18, encontra-se o P19 a 135,91m nas coordenadas 6° 47,468 Lat. Sul e 37° 48,563 Long. Oeste;
21 – Partindo do P19, encontra-se o P20 a 69,11m nas coordenadas 6° 47,436 Lat. Sul e 37° 48,543 Long. Oeste;
22 – Partindo do P20, encontra-se o P21 a 254,28m nas coordenadas 6° 47,300 Lat. Sul e 37° 48,548 Long. Oeste;
23 – Partindo do P21, encontra-se o P22 a 96,69m nas coordenadas 6° 47,269 Lat. Sul e 37° 48,515 Long. Oeste;
24 – Partindo do P22, encontra-se o P23 a 83,88m nas coordenadas 6° 47,231 Lat. Sul e 37° 48,487 Long. Oeste;
25 – Partindo do P23, encontra-se o P24 a 171,41m nas coordenadas 6° 47,188 Lat. Sul e 37° 48,570 Long. Oeste;
26 – Partindo do P24, encontra-se o P25 a 83,22m nas coordenadas 6° 47,180 Lat. Sul e 37° 48,614 Long. Oeste;
27 – Partindo do P25, encontra-se o P26 a 233,20m nas coordenadas 6° 47,139 Lat. Sul e 37° 48,734 Long. Oeste;
28 – Partindo do P26, encontra-se o P27 a 615,71m nas coordenadas 6° 46,833 Lat. Sul e 37° 48,595 Long. Oeste;
29 – Partindo do P27, encontra-se o P28 a 67,73m nas coordenadas 6° 46,815 Lat. Sul e 37° 48,638 Long. Oeste;
30 – Partindo do P28, encontra-se o P29 a 285,07m nas coordenadas 6° 46,675 Lat. Sul e 37° 48,569 Long. Oeste;
31 – Partindo do P29, encontra-se o P30 a 550,66m nas coordenadas 6° 46,443 Lat. Sul e 37° 48,380 Long. Oeste;
32 – Partindo do P30, encontra-se o P31 a 452,60m nas coordenadas 6° 46,219 Lat. Sul e 37° 48,297 Long. Oeste;
33 – Partindo do P31, encontra-se o P32 a 348,57m nas coordenadas 6° 46,054 Lat. Sul e 37° 48,208 Long. Oeste;
34 – Partindo do P32, encontra-se o P33 a 72,42m nas coordenadas 6° 46,017 Lat. Sul e 37° 48,222 Long. Oeste;
35 – Partindo do P33, encontra-se o P34 a 917,99m nas coordenadas 6° 46,554 Lat. Sul e 37° 48,390 Long. Oeste;
36 – Partindo do P34, encontra-se o P35 a 672,81m nas coordenadas 6° 45,410 Lat. Sul e 37° 48,054 Long. Oeste;
37 – Partindo do P35, encontra-se o P36 a 960,40m nas coordenadas 6° 45,101 Lat. Sul e 37° 47,636 Long. Oeste;
38 – Partindo do P36, encontra-se o P37 a 500,05m nas coordenadas 6° 45,178 Lat. Sul e 37° 47,376 Long. Oeste;
39 – Partindo do P37, encontra-se o P38 a 1.611,63m nas coordenadas 6° 45,277 Lat. Sul e 37° 46,480 Long. Oeste;
40 – Partindo do P38, encontra-se o P39 a 655,49m nas coordenadas 6° 46,526 Lat. Sul e 37° 46,730 Long. Oeste;
41 – Partindo do P39, encontra-se o P40 a 190,90m nas coordenadas 6° 45,592 Lat. Sul e 37° 46,651 Long. Oeste;
42 – Partindo do P40, encontra-se o P41 a 576,63m nas coordenadas 6° 45,775 Lat. Sul e 37° 46,427 Long. Oeste;
43 – Partindo do P41, encontra-se o P42 a 269,31m nas coordenadas 6° 45,908 Lat. Sul e 37° 46,371 Long. Oeste;
44 – Partindo do P42, encontra-se o P43 a 546,56m nas coordenadas 6° 46,194 Lat. Sul e 37° 46,435 Long. Oeste;
45 – Partindo do P43, encontra-se o P44 a 538,90m nas coordenadas 6° 46,374 Lat. Sul e 37° 46,659 Long. Oeste;
46 – Partindo do P44, encontra-se o P45 a 360,51m nas coordenadas 6° 46,438 Lat. Sul e 37° 46,845 Long. Oeste;
47 – Partindo do P45, encontra-se o P46 a 58,66m nas coordenadas 6° 46,454 Lat. Sul e 37° 46,872 Long. Oeste;
48 – Partindo do P46, encontra-se o P47 a 66,21m nas coordenadas 6° 46,476 Lat. Sul e 37° 46,900 Long. Oeste;
49 – Partindo do P47, encontra-se o P48 a 78,44m nas coordenadas 6° 46,489 Lat. Sul e 37° 46,941 Long. Oeste;
50 – Partindo do P48, encontra-se o P49 a 46,09m nas coordenadas 6° 46,511 Lat. Sul e 37° 46,951 Long. Oeste;
51 – Partindo do P49, encontra-se o P50 a 76,23m nas coordenadas 6° 46,552 Lat. Sul e 37° 46,948 Long. Oeste;
52 – Partindo do P50, encontra-se o P51 a 135,62m nas coordenadas 6° 46,619 Lat. Sul e 37° 46,989 Long. Oeste;
53 – Partindo do P51, encontra-se o P52 a 37,33m nas coordenadas 6° 46,626 Lat. Sul e 37° 47,008 Long. Oeste;
54 – Partindo do P52, encontra-se o P53 a 156,15m nas coordenadas 6° 46,622 Lat. Sul e 37° 47,093 Long. Oeste;
55 – Partindo do P53, encontra-se o P54 a 29,15m nas coordenadas 6° 46,636 Lat. Sul e 37° 47,101 Long. Oeste;
56 – Partindo do P54, encontra-se o P55 a 98,59m nas coordenadas 6° 46,670 Lat. Sul e 37° 47,142 Long. Oeste;
57 – Partindo do P55, encontra-se o P56 a 108,78m nas coordenadas 6° 46,687 Lat. Sul e 37° 47,455 Long. Oeste;
58 – Partindo do P56, encontra-se o P57 a 156,32m nas coordenadas 6° 46,695 Lat. Sul e 37° 47,283 Long. Oeste;
59 – Partindo do P57, encontra-se o P58 a 101,01m nas coordenadas 6° 46,694 Lat. Sul e 37° 47,338 Long. Oeste;
60 – Partindo do P58, encontra-se o P59 a 115,80m nas coordenadas 6° 46,686 Lat. Sul e 37° 47,402 Long. Oeste;
61 – Partindo do P59, encontra-se o P60 a 104,02m nas coordenadas 6° 46,686 Lat. Sul e 37° 47,455 Long. Oeste;
62 – Partindo do P60, encontra-se o P61 a 80,01m nas coordenadas 6° 46,730 Lat. Sul e 37° 47,463 Long. Oeste;
63 – Partindo do P61, encontra-se o P62 a 100,81m nas coordenadas 6° 46,775 Lat. Sul e 37° 47,491 Long. Oeste;
64 – Partindo do P62, encontra-se o P63 a 146,00m nas coordenadas 6° 46,847 Lat. Sul e 37° 47,524 Long. Oeste;
65 – Partindo do P63, encontra-se o P64 a 165,94m nas coordenadas 6° 46,906 Lat. Sul e 37° 47,593 Long. Oeste;
66 – Partindo do P64, encontra-se o P65 a 267,19m nas coordenadas 6° 46,929 Lat. Sul e 37° 47,449 Long. Oeste;
67 – Partindo do P65, encontra-se o P66 a 527,20m nas coordenadas 6° 47,215 Lat. Sul e 37° 47,457 Long. Oeste;
68 – Partindo do P66, encontra-se o P67 a 1.624,60m nas coordenadas 6° 47,693 Lat. Sul e 37° 46,707 Long. Oeste;
69 – Partindo do P64, encontra-se o P00 a 320,93m nas coordenadas 6° 47,850 Lat. Sul e 37° 46,766 Long. Oeste;
Art. 3º Para os fins previstos nesta lei, será tomado por base o levantamento planimétrico feito pela Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano, através de profissional técnico habilitado.
Art. 4º Fica revogada a Lei Municipal nº 576, de 31 de dezembro de 1983.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 08 de novembro de 2010.
YASNAIA POLLYANNA WERTON FEITOSA
Prefeita