Legislação municipal · Pombal (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pombal no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE · Edição 1546
GABINETE · Edição 1546
GABINETE · Edição 1546
GABINETE · Edição 1546
GABINETE · Edição 1539
GABINETE · Edição 1495
GABINETE · Edição 1495
GABINETE · Edição 1493
GABINETE · Edição 1493
GABINETE · Edição 1489
GABINETE · Edição 1489
GABINETE · Edição 1488
GABINETE · Edição 1488
GABINETE · Edição 1487
GABINETE · Edição 1479
GABINETE · Edição 1479
GABINETE · Edição 1479
GABINETE · Edição 1476
GABINETE · Edição 1476
GABINETE · Edição 1476
GABINETE · Edição 1476
GABINETE · Edição 1476
GABINETE · Edição 1471
GABINETE · Edição 1468
GABINETE · Edição 1468
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 11h26 · Publicação mais recente da lista: 04/03/2016