Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE · 11 de dezembro de 2015

LEI Nº 1.705, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

GABINETE

LEI Nº 1.705, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

DENOMINA “IVANIL SALGADO DE ASSIS” UMA DAS CRECHES DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1.° - Denomina “Ivanil Salgado de Assis”, a creche municipal Pró-Infância – Tipo B, localizada no Conjunto “Janduy Carneiro”, Pombal-PB.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias existentes na Lei Orçamentária vigente.

Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 10 de dezembro de 2015.

YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA

Prefeita Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 1489, em 11 de dezembro de 2015. Código identificador 4F9FFA5C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.