GABINETE · 11 de dezembro de 2015
LEI Nº 1.705, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
GABINETE
LEI Nº 1.705, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
DENOMINA “IVANIL SALGADO DE ASSIS” UMA DAS CRECHES DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1.° - Denomina “Ivanil Salgado de Assis”, a creche municipal Pró-Infância – Tipo B, localizada no Conjunto “Janduy Carneiro”, Pombal-PB.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias existentes na Lei Orçamentária vigente.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 10 de dezembro de 2015.
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional