Legislação municipal · Picuí (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Picuí no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3773
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3767
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3766
CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ “CASA FRANCISCO EDUARDO DE MACÊDO” · Edição 3765
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3764
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3764
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3764
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3764
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3764
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3761
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3757
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3757
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3757
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3710
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3710
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3710
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3710
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3692
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3692
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3666
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3666
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3641
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3635
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3634
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h52 · Publicação mais recente da lista: 26/12/2024